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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

11/01/2012 17:27

Justiça Federal diz não a pedido do MPF de construção de presídio para corrupto

Marta Ferreira

No dia 7 de dezembro de 2011, ação proposta pelo procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul, Ramiro Rockenback, pediu a construção no Estado de um presídio só para receber condenados por corrupção. Para isso, foi solicitada a determinação de reserva de R$ 12 milhões pela União. A abertura do processo marcou, no Estado, o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

A Justiça se manifestou, no mesmo dia: o processo foi extinto e sequer houve apreciação do pedido, sob argumento de que não é tarefa do Judiciário decidir onde o Executivo investe seus recursos.

“O Judiciário não deve imiscuir-se nas questões afetas ao orçamento administrado pelo Executivo, a menos que se aponte ilegalidade na condução dos gastos”, está escrito na decisão, da 4ª Vara Federal, cujo titular é o juiz Pedro Pereira dos Santos.

O despacho prossegue dizendo que “tampouco compete ao Judiciário fazer escolhas dentre as diversas obras públicas de que a população necessita”.

A decisão lembra, ainda, que Campo Grande já sedia um Presídio Federal e outros estaduais, “mais que aptos e indicados para abrigar eventuais condenados pela prática do crime de corrupção, inexistindo, por outro lado, norma que imponha a obrigação do Poder Público de oferecer Presídio específico para corruptos”.

Porquê construir?- Ao divulgar a ação protocolada, o MPF afirmou que a construção da penitenciária, além de necessária, “é viável”.

Na petição, o órgão afirma que existem recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) que deveriam ser empregados no aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, mas foram contingenciados irregularmente nos últimos 16 anos. São mais de de R$ 1,8 bilhão, de acordo com o Ministério Público Federal.

Para a construção do presídio federal dos corruptos, o MPF solicitou a reserva de R$ 12 milhões do Funpen.

O pedido era para que o projeto de construção do Presídio Federal em Mato Grosso do Sul fosse apresentado em 60 dias, com cronograma físico-financeiro específico. A obra, segundo o pedido, deveria estar pronta em no máximo 2 anos.

A consulta ao processo informa que ele está com o MPF para manifestação após a decisão que extinguiu a ação.

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Ué desde quando corrupção é crime no Brasil !? Roubar erário publico virou moda e tem várias quadrilhas especializadas nisto, pois cana de verdade nunca deu mesmo e os malandros sabendo disso roubam aos borbotões, até eu, se não tivesse vergonha na cara, roubaria também. Agora eu me pergunto o que poderia ter no tal presídio !? Suites com hidromassagem, cinema, teatros, saunas ..ah ah brasil piada
 
Angelo Fantin em 12/01/2012 12:02:07
ACHO QUE NÃO SE DEVE MESMO CONSTRUIR ESSE PRESÍDIO. AFINAL, SERIA GASTAR DINHEIRO ATÔA, PORQUE TENHO A IMPRESSÃO QUE ELE SERIA UMA OBRA IDÊNTICA AO CEMITÉRIO CONSTRUIDO PELO BEM AMADO PREFEITO ODORICO PARAGUASSU QUE NUNCA FOI INAUGURADO POR FALTA DE DEFUNTO. NO BRASIL CORRUPTO NÃO VAI PRÁ CADEIA, ENTÃO, ELA JAMAIS SERIA INAUGURADA.
 
Alicio Mendes em 12/01/2012 09:37:03
Sabia a decisão desse juíz o executivo, legislativo e o judiciario devem atuar de forma armonica e nenhum deve interferir na esfera do outro, salvo real necessidade, como foi o despacho desse ilustre juiz. Outra coisa, um corrupto é um bandido pior do que qualquer outro tipo, essa classe assola nosso pais e não deve ter tratamento diferenciado. Bandido é bandido e pronto.
 
Antonio Edson em 12/01/2012 09:28:15
Vai ver que no projeto consta de cinema, apartamentos com ar condicionados, jardins suspensos, piscinas, lago de pesca e jet ski e por aí vai...eles querem se garantir de mordomias para caso forem presos um dia. ISSO É DEMAIS.
 
Jorge Junior em 12/01/2012 07:57:33
meu pai me ensinou,que o homem tem que ser honesto cumpridor de suas obrigaçoes,dar bom exemplo etc.fui criado neste contexto.lembro o final da ditadura.onde os maus politicos tinham receio.esta corja que agora esta ai no poder sao os larapios de ontem que so criticavam,para acender no poder.sao tres poderes podres,agindo em beneficio proprio.usam o povo em beneficio proprio.por isto nao vote
 
jose aparicio fontoura em 12/01/2012 07:25:48
ENTÃO ZILDO, FALOU BONITO E CERTISSIMO, MAS CORAÇÃO E MENTE É UM LUGAR QUE NINGUEM CONHECE, ALGUNS POLITICOS JA FORAM DESCARTADO, OS ELEITORES COLOCARAM OUTROS, MAS CONTINUAM A MESMA COISA OU PIOR, GOSTEI DA IDEIA, PRESIDIO PRA CORRUPTOS, POIS EU IRIA VISITAR IRIA CORRENDO VER QUAL SERIA A REAÇÃO DESSES BANDIDOS E VAGABUNDOS DO COLARIM BRANCO, SERVE COMO EXEMPLO A NORTE SUL QUANTOS ANOS????
 
IZAIAS MARTINS em 11/01/2012 11:35:24
realmente, talvez quem nao deseja a construção do presídio talvez esteja com receio de ir parar na lista dos corruptos. essa é nossa justiça.
 
Sinval Junior de Almeida em 11/01/2012 10:41:33
Ora! Qualquer operador do Direito aguardava esse posicionamento da Justiça Federal, data máxima vênia, mas o D. Procurador da República também esperava essa "canetada".
Acorda Procuradoria da República!!!! Vamos nos preocupar com assuntos de maior relevância e seriedade para população, como o assassinato de paciente do Hospital Universitário, pela ausência de atendimento médico.
 
BRUNO RIBEIRO VILLELA em 11/01/2012 09:13:26
A ideia até seria boa. Mas uma pergunta: alguém sabe quantos corruptos "colarinho branco" mesmo estão na cadeia? Seria boa a ideia se eles fossem para a cadeia mesmo. E, por eles não irem presos, não podemos colocar a culpa somente no judiciário, a culpa, realmente, é o legislativo, que fazem leis brandas para esse tipo de criminoso. Não sei se é legislando em causa própria, mas fazem!
 
Marco Antonio em 11/01/2012 07:52:16
É pra acabá meesmo,,,,,Sem comentarios senhores leitores,,,,,,,,,sem comentarios,,,,
 
wilham kaster em 11/01/2012 07:32:07
EU SOU UMA VERGONHA E VC?
Nós seres humanos denominados de pessoas e conhecedores das vontades humanas dos direitos e deveres não só aqueles colocados nos códigos penais e constitucional mais aqueles que trazemos ao nasceres gravados em nossas consciências e guardados em nossos corações de como nos portar em situações adversas aonde o instinto chegas a comandar muitas vezes nossas atitudes, mas nem por isto deixamos de ser responsabilizado por nossas atitudes frente a estas situações, mas quando vemos nossas crianças morrendo por falta de atendimentos nos hospitais públicos por causa de falta de verbas a eles destinados e desviados por algum político desonesto ou quando presenciamos ou disto ficamos sabedores através da mídia de grave acidente onde consertos deveriam ter sido efetuados como manutenção preventiva e estas verbas foram também desviadas por políticos com pouca vergonha e muitos bens matérias adquiridos à custa de tantas mortes de inocentes que pagaram seus impostos em dia e ainda assim deixam suas vidas em rodovias e cidades onde a esperteza de alguns se sobrepõem a milhares de cidadão honestos e cumpridores de seus deveres... Onde os riachos e rios que margeiam as cidades e os bairros todo ano no mesmo período transbordam e matam centenas de pessoas geralmente aqueles mais humildes e de poucos recursos que muitas das vezes se torna aos políticos locais como uma grande fonte de rendas, pois muitas vezes podem usufruir de grandes verbas a este fim destinado que pela situação de emergência não são feitos os procedimentos normais se tornando conforme a mídia sempre noticia verbas bem propicias para serem usadas em proveito próprio destes políticos que disto vantagem pode tirar. Encostas que desabam e matam outras centenas também se enquadram neste tipo de desvio de moral e de vergonha na cara daqueles que disto tiram seu proveito. Muitos de nós homens públicos ou políticos ou simplesmente pais de famílias, mulheres, donas de casas, trabalhadoras em todos os setores tanto dos governos como na área privada, jovens e adolescentes que tenham nas mãos o direito do voto, vai nos unir através de bons pensamentos e atitudes e retirar deste meio este que furtam nossas tranqüilidades, nossos direitos de irmos e virmos em paz por rodovias melhores, de podermos levar nossas famílias a um hospital publica sabendo que serão atendidos como seres humanos e não como animais deixados nos corredores. Em cima de macas por causa do desvio de alguns larápios do erário publico. Que nossas pessoas não serão mais mortas ano que vem no período de chuvas porque as verbas destinadas a estes fins foram usadas corretamente... Não é um sonho o que aqui vos coloco, temos forças para isto sem usar de nenhum tipo de violência basta que cada um se esforce para que unidos possamos colocar no poder publico homens e mulheres de bem que tenham a preocupação com outros seres humanos e não com sua própria finança e somente com o seu bem estar. Para isto ganham rios de dinheiro sem precisar fazer alguma falcatrua, pois são muito bem pagos em comparação com as pessoas simples e que ali os colocas.
Deixo estes pensamentos de um ser humano com pouco estudo mais que já não agüenta mais ver tantas coisas erradas acontecerem e nós nada o fazemos ainda às vezes chegamos a rir em piadinhas sobre nossa situação. Mas no fundo eu me considero uma vergonha, pois assisto tudo e nada o faço. Acordem... Acordem. Esta é a palavra final.
(Zildo)
 
zildo de oliveira barros em 11/01/2012 06:23:49
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