Justiça vai monitorar funcionamento de Uneis por 90 dias
O grupo formado pela justiça estadual para monitorar o funcionamento das Uneis (Unidade Educacional de Internação) reuniu-se na última semana para definir o início das atividades. A expectativa é que os trabalhos durem 90 dias.
Os juízes Fabio Salamene e Danilo Burin integram o grupo, que deverá ter outro juízes, indicados pelo Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, Coordenador da Infância e Juventude em MS.
As ações do grupo vão abranger todas as Uneis do Estado, localizadas em Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas.
A medida de monitoramento está regulamentada pelo Provimento nº 209, que considerou alarmante as condições das Uneis do Estado. A situação já havia sido denunciada no mutirão carcerário realizado no ano passado.
Será analisada a situação dos adolescentes nas Uneis, além de exigir o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). O grupo de monitoramente pretende ainda realizar levantamento estatístico sobre o número de jovens nessa situação, condições dos locais de internação e situação dos programas pedagógicos desenvolvidos nas unidades de internação.
No dia 20 de julho, o juiz Danilo Burin autorizou a desocupação da Unei Dom Bosco, localizada na saída para Três Lagoas, em Campo Grande. No local, foram flagrados adolescentes utilizando água do vaso sanitário para higiene pessoal. Além disso, baratas, ratos, goteiras e uma epidemia de sarna assolavam o local.
Na semana passada, 11 internos da Unei Mitaí, em Ponta Porã, promoveram quebra-quebra e conseguiram fugir. A polícia conseguiu recapturar três menores fugitivos. A unidade é considerada modelo para todo o Estado.
