Lei deve reduzir preço e campanha quer popularizar uso de protetor
Depois de passar de cosmético para medicamento os protetores, filtros solares e bronzeadores tiveram uma redução na alíquota de 60% para 33%. A informação foi na manhã de hoje durante o lançamento da campanha “Lei do protetor solar” na Assembleia Legislativa de Campo Grande.
No dia 1º de setembro, entrou em vigor, a redução tributária dos produtos considerados protetores solares. Em 2008, ao vigorar a lei 3.495 criada pelo deputado estadual Márcio Fernandes (PT do B), o protetor deixou de ser escalado como cosmético, entrando para a relação de medicamentos com isenção ou redução tributária.
Membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, a médica Melina Quintella, disse que a maior incidência de câncer de pele acontece nas pessoas com mais de 40 anos. “O protetor solar deve ser utilizado por todos, a partir dos 6 meses de idade”, diz, acrescentando que a lei vai beneficiar desde uma criança até um idoso.
Segundo dados do Inca (Instituto Nacional do Câncer), o centro-oeste tem os maiores números de casos de câncer de pele, a cada 100 mil homens a incidência é em 124. Nas mulheres a cada 100 mil, a incidência é de 109. O protetor solar diminui em até 80% a ocorrência de raios solares na pele.
Para divulgar a lei, a equipe do deputado Marcio Fernandes vai estar sábado a partir das 8h na avenida Afonso Pena, em frente a Praça Ary Coelho, entregando panfleto com várias orientações e amostras grátis de filtro solar.
A partir de agora, o produto essencial para prevenção do câncer de pele, tem na base de cálculo do ICMS uma margem de valor agregado (MVA) reduzida de 60% para 33,05%, que diminuirá consequentemente o valor do produto para as farmácias e consumidores.
“A população vai perceber a redução de preço”, afirma o diretor da Rede São Bento, Luiz Fernando Buainain, que também participou do lançamento da campanha.
