Lista com servidores federais expulsos tem 44 nomes de MS

Pelo menos 44 servidores, lotados em Mato Grosso do Sul, foram expulsos desde 2005 da administração pública federal, segundo lista disponibilizada na internet pela CGU (Controladoria-Geral da União) com base em divulgações publicadas no Diário Oficial da União.

Do número, oito são da PRF (Polícia Rodoviária Federal), cinco da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), quatro do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), quatro do Instituto Nacional de Seguridade Social, quatro da Funai (Fundação Nacional do Índio), quatro do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), quatro da Secretaria da Receita Federal, três policiais federais, três do Ibama, dois do Ministério da Fazenda, dois da Delegacia Regional do Trabalho, um do Ministério da Saúde e um procurador da AGU (Advocacia Geral da União) .

Do total, 38 são casos de demissão, sendo que 22 deles se referem a processos por improbidade administrativa.

A CGU passou a divulgar nomes de servidores de todo País por meio do chamado “Cadastro de Expulsões da Administração Federal".

A lista ainda envolve casos de cassação de aposentadoria, destituição de cargo em comissão ou função comissionada para funcionários civis, eletivos ou não.

A relação engloba dados relativos até 30 de agosto e contabiliza pouco mais de 3 mil expulsões e 2,5 mil servidores envolvidos, segundo os dados da CGU.

Ainda conforme o órgão, demissão é a pena aplicável ao servidor efetivo ativo que comete infração grave no exercício do cargo; cassação de aposentadoria é aplicada quando o servidor já está aposentado, mas foi penalizado com demissão por ato praticado enquanto se encontrava em atividade; e a destituição é aplicada a pessoa que ocupava somente cargo em comissão ou função comissionada, não sendo servidor efetivo.

A penalização de servidores públicos implica em diversas consequências jurídicas, podendo, nos casos mais graves, acarretar o impedimento de retorno do servidor aos quadros da Administração. Os desdobramentos constam na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, regida pela Lei de número 8.112/90) e também em outras leis, como as que tratam de inelegibilidade, informou a CGU.

Além disso, em determinados caos, pode haver consequência na esfera criminal, sendo obrigatória a comunicação ao Ministério Público, acrescentou. A lista completa pode ser conferida por meio do link:

Veja a relação

Juscelino Willian Soares Palhano – Policial rodoviário federal

Rubem Ayan Oliveira – professor/UFMS

Lea da Silva Lima – Instituto Nacional de Seguro Social

Volnir Hoffman – Analista Tributário da Receita Federal/Ministério da Fazenda

Antonio Beserra da Silva – técnico de indigenismo/Funai

Carla Beatriz Maia Saliba – Policial rodoviário federal

Edson de Oliveira Santos - Policial rodoviário federal

Lourival Matchua Souza - Funai

Andrea Telles Rosa – Especialista em Assistência Penitenciária/Depen

Ramiro Juliano da Silva – técnico ambiental/Ibama

Euclides Tayseir Villa Musa – Analista tributário da Receita Federal

Francisco Rodrigues de Oliveira – Auditor fiscal da Receita Federal

Paulo Cesar Coelho – agente de Polícia Federal

Paulo Bernardino de Souza – técnico administrativo/Ibama

Carlos Roberto Milhorim – Engenheiro/Dnit

Guilherme Alcantara de Carvalho – chefe de serviço/Dnit

Marcelo Miranda Soares – coordenador/Dnit

Rosemery Flavio – agente de Polícia Federal

Antônio Edilson da Silva – vigilante/Funai

Antônio Marcos Passos – motorista oficial/Secretaria da Receita Federal

Flavio Pimentel Espindola – assistente em administração/UFMS

Luis Augusto Almeida Marra – Policial rodoviário federal

Luiz Marin Benitez – agente de saúde pública/Ministério da Saúde

Paulo César Coelho – agente de Polícia Federal

Ivanilton Morais Mota – agente penitenciário federal/Depen

Valdemir Ribeiro Albuquerque - agente penitenciário federal/Depen

Yuri Mattos Carvalho - agente penitenciário federal/Depen

Alexsandro de Pina Pinto – chefe de serviço/Funai

Francisco Rodrigues de Oliveira – Auditor fiscal da Receita Federal

Adriana Pereira do Vale – auxiliar de Enfermagem/UFMS

Ercio Campozano – técnico do Seguro Social/Instituto Nacional de Seguro Nacional

Flavio Modena Carlos – Policial rodoviário federal

Patrícia Moreira Uehara – médico/UFMS

Nelson da Costa Araújo Filho – procurador federal/AGU

Roberto Pereira da Silva – professor/UFMS

Angela Maria Aimi – analista previdenciário/Instituto Nacional de Seguro Social

Lauro Luiz da Cruz Magalhães – policial rodoviário federal

Orion Dequech – policial rodoviário federal

Reinaldo da Paixão – chefe/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho

Marcelo Fanaia – policial rodoviário federal

Elza Hildebrand França – técnica da Receita Federal/Ministério da Fazenda

Francisco Carlos Pierette – agente administrativo/Delegacia Regional do Trabalho

Silvio Aparecido Acosta Escobar – auditor fiscal do trabalho/Delegacia Regional do Trabalho

José Ribeiro da Silva – auditor fiscal da Previdência Social/Instituto Nacional de Seguro Social