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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

19/03/2010 14:32

Mãe luta há 5 anos por indenização para filho atropelado

Redação

No dia 3 de maio de 2005, a vida do adolescente Kelvin Henrique Maciel Domingues, então com 13 anos, mudou para sempre. Ele foi atropelado por um caminhão, em frente à escola onde estudava, no conjunto Aero Rancho, em Campo Grande.

Ficou mais de 4 meses no CTI e de lá saiu em estado vegetativo. Cinco anos depois, a mãe de Kelvin, Antônia Aurineide Maciel, de 43 anos, ainda trava uma batalha jurídica com o Governo de Mato Grosso do Sul para conseguir indenização e pensão ao filho, sob o argumento de que estava na responsabilidade dos professores e funcionários da escola, quando a tragédia abateu a família.

Aurineide entrou na Justiça pedindo pensão ao filho, indenização para ele, para ela e para a irmã de Kelvin, de 13 anos. Em três decisões, uma de primeira instância, e duas de segunda instância, obteve vitória.

Conforme as determinações judiciais, Kelvin tem direito a uma indenização de R$ 139,5 mil e a mãe e a irmã devem dividir R$ 69,7, mil, em valores atuais. A pensão estabelecida é de um salário mínimo e meio, o equivalente hoje a R$ 765,00.

A medida mais recente do Tribunal de Justiça é do dia 17 de março e rejeita um recurso da Procuradoria Geral do Estado contra as decisões anteriores.

Neste mês, também o Tribunal de Justiça condenou o Estado a pagar pensão mensal no valor de 60 salários mínimos, equivalente a R$ 30,6 mil, ao advogado Geraldo Possik Salamene, baleado por um policial militar em 2000, quando ficou tetraplégico. O valor de apenas um mês da pensão do advogado equivale a 3 anos do valor fixado para Kelvin.

Indefinição - Mesmo com as vitórias já obtidas, a mãe de Kelvin ainda não sabe quando vai receber os valores, que poderiam mudar a rotina de sacrifícios diários. Por causa do estado dele, ela não pode mais trabalhar.

Aos 18 anos, Kelvin vive em uma cama, tem poucos movimentos, e só se alimenta por sonda.

Separada há vários anos do pai dos dois filhos - que afirma não ter condições de ajudá-la

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