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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

03/06/2013 10:35

Magistrados sul-mato-grossenses têm auxílio-alimentação mais alto do País

Aline dos Santos

O auxílio-alimentação pago aos magistrados em Mato Grosso do Sul é o mais alto do Brasil. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o valor varia de R$ 1 mil a R$ 1.200 por mês. O pagamento retroativo do benefício é protagonista da mais nova polêmica envolvendo o Poder Judiciário.

Ainda segundo a reportagem, os benefícios mais altos também são pagos em Amazonas, Pernambuco e Roraima. Nos outros Estados, o valor varia de R$ 450 a R$ 900.

Batizado de “vale-caviar”, o auxílio-alimentação de 5% da remuneração para os magistrados do Estado foi regulamentado em 20 de janeiro de 2012 pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O salário do magistrado começa em R$ 20 mil. 

À época, o benefício foi concedido porque o CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) entendeu que juízes têm o mesmo direito que os membros do Ministério Público, que recebem o auxílio alimentação. O “vale-caviar” foi autorizado pela lei estadual 4.137, aprovada em 2011.

A decisão do conselho foi questionada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional. A entidade alega que o auxílio-alimentação só poderia ser pago mediante alteração da Lei Orgânica da Magistratura, não por meio de resolução do CNJ. 

No Brasil, o gasto com pagamento retrativo do auxílio aos magistrados pode chegar a R$ 100 milhões em oito Estados.

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Paula Rezende: a questão não é defesa deste ou daquele profissional, mas sim de um contexto total. Na minha opinião um pofessor deveria ganhar pelo menos oito vezes a mais do que ganha hoje em dia, assim como os pofissionais da segurança pública, entre outros, mas, em razão de um estado (união, estados e municípios) mal administrado e de um legislativo falido, isto não acontece. Sendo assim, acredito que o magistrado deve sim continuar ganho este subsídio, mas devemos também lutar pelas demais classes, a fim de estas ganhem o justo para viver, e digo viverm, não se sustentar!! devemos buscar acima do mínimo sempre.
 
Ranato Sait em 03/06/2013 16:52:31
Ranato Sait e Bruno Gonçalves: o argumento não justifica tamanha discrepância. No Brasil muitos profissionais de nível superior, COMO OS PROFESSORES, estudam, enfrentam concursos públicos duríssimos, mas, ainda assim, não têm salários pra lá de generosos e vantagens flagrantemente desarrazoadas e desproporcionais como este "VALE-CAVIAR". Por favor, não se contesta aqui o trabalho importantíssimo dos magistrados, MAS NÃO QUEIRAM DEFENDER O INDEFENSÁVEL! TRAVESTIR DE RAZÃO O DESARRAZOADO, DOTAR DE PROPORCIONALIDADE O DESPROPORCIONAL. Princípios Constitucionais são ignorados! Vi, outro dia, notícia de que vários Procuradores e Promotores de Justiça ganham salário mensal de mais de R$ 60 mil, bem acima do teto constitucional de R$ 26 mil, aí só falta vc´s defenderem o abuso pq estudaram
 
Paula Rezende em 03/06/2013 16:16:54
O que mais esperar do país das desigualdades? Ou do Estado das arbitrariedades e medidas ditatoriais. Não Acho errado que os magistrados recebam esse auxílio, afinal quem tem o poder de julgar e decidir os caminhos do cidadão, deve sim ser bem remunerado. O que não concordo é que, isso vai significar mais um desfalque no meu bolso, já tão violado pelos impostos. O que não entendo, é que a medida que esses benefícios aumentam, os meus diminuem. O meu auxílio alimentação (criado por mim mesmo e retirado do meu salário) vai diminuir, vou ter que comer menos,ou comer com menos qualidade. Chega, não quero mais sustentar infinitos programas de "bolsa isso", "bolsa aquilo", "auxílio aquele outro".Indio, sem terra, sem teto, viciado, deputado, senador, etc., na minha mesa não cabe tanto gafanhoto
 
José Balbino em 03/06/2013 15:39:40
infelizmente deve ser pouco o que ganham os membros da magistratura, por que muitos ainda vendem sentenças para aumentar o orçamento, por isso que vemos esses senhores que tem salarios de $20.000 por mes andando com carros de %200.000
 
pedro paulo em 03/06/2013 15:38:27
Valor totoalmente justo, de acordo com a realidade da magistratura estudal. Aliás, acredito que este valor, assim como do subsídio final, deveria ser maior que o atual.
 
Ranato Sait em 03/06/2013 15:22:48
Acho que tem muita gente invejosa aqui... Vão estudar 5 anos de faculdade (bem feita, e não fingir que estudam) e depois mais vários anos para passar num concurso dificílimo como é o da magistratura!! Comentar aqui é fácil.. enquanto vocês estavam tomando cachaça na balada e dormindo à tarde, quem é juiz hoje provavelmente estava estudando aos sábados, domingos e feriados, inclusive de madrugada! E agora, enquanto vocês tomam tereré e ficam comentando aqui, essas pessoas levam 3h de trabalho por dia para a casa ainda tem 2000 processos em cima da mesma!

Parem de confundir juízes com deputados e senadores! Só quem conhece um sabe o tanto de trabalho!
 
Bruno Gonçalves em 03/06/2013 15:06:11
Pois é... ganham para quase não fazerem nada. Isso é mau do serviço público. Outra coisa, tenho um processo a mais de vinte anos, passa de mão em mão, de juiz para juiz, e NINGUÉM RESOLVE NADA. é por isso que dizem que está abarrotado de processos não julgados.
 
Eduardo Semir em 03/06/2013 14:25:45
Imagino até a resposta que está na ponta da língua de cada um: "Vai estudaaaaaar, meu filho!"...
Como se estudar fosse condição sine qua non para espertezas desse calibre...
 
Ocimar Santiago Ramires em 03/06/2013 14:08:33
vergonha alheia!!! e eles precisam de auxílio para alguma coisa???sabem o que é ver uma pessoa buscando no seu lixo algo para comer??? restos de comida???por pura fome???e o que vale para essas pessoas um prato feito todo dia????DIGNIDADE!!!!o que muita gente não tem e nem sabe o que é!!!!!!!
 
marcia cristina nascimento monteiro em 03/06/2013 14:06:08
A justiça é cega, mas eu não! Eles receberam retroativos ao ano de 2004, isso por que Direito é coisa séria e Lei é Lei!
 
Ossan Mohamed em 03/06/2013 14:04:02
Pois é, para os funcionários o auxílio é de 430,00, houve um aumento de 40,00 sob a alegação que o tribunal não tem dinheiro cadê a isonomia nesta hora Presidente Des. Joenildo..... A isonomia só serve no momento do fechamento da creche dos funcionários.
 
Iana Kersia em 03/06/2013 13:43:22
porque que só eles tem direito a esse valor e eu não, o meu trabalho não tem reconhecimento.
 
Roberto Ferreira em 03/06/2013 13:21:55
Concordo em Genero,numero e Grau com o Frederico!
 
RAFAEL ALVES em 03/06/2013 13:20:08
Frederico aumenta mais uns R$ 200,00 por mês que sobra, além dos R$400,00 que vc ja calculou, referente aos dias que são pontos Facultativos, feriados, greves... e que as servidores Estaduais e municipais não trabalham, com exceção da Polícia e dos Bombeiros.
 
Rosilaudo Vaz em 03/06/2013 13:15:06
Na Bôa! Eu acho que eles deveriam receber um Vale-Gas, Vale Transporte e um outro auxilio modormia. Afinal de contas todo trabalhador brasileiro recebe este beneficios todos neh. Afinal das contas o salario da Magistratura e muito baixo, se comparado aos dos outros trabalhadores brasileiros.

Obs. meu teclado esta o dispositivo para acentuar as palavras.
 
Luis Acordado em 03/06/2013 13:07:51
Tá na hora de fazerem alguma coisa com o TJMS ele extrapolou o limite da falta de bom-senso.
 
Marcelo Ribeiro em 03/06/2013 12:39:20
Engraçado: o símbolo da Justiça é um pêndulo. Mas como esse pêndulo é desigual né!?
 
Fábio Marques em 03/06/2013 12:18:57
Esqueceu de constar aí a carga horária que eles trabalham, grande parte trabalha somente meio período (manhã ou tarde). Para os restantes dos mortais que trabalham esta carga horária não existe vale alimentação, mas para os deuses além de ter, ainda é no valor absurdo...Depois vem o governo dizendo que não tem condições de dar aumenta pra segurança pública, saúde e educação...
 
Renan Peixoto em 03/06/2013 12:17:20
1200 dividido por 30 é igual a 40 reais por dia. Levando-se em conta que os senhores não trabalham sábado, domingo e feriado o valor vai para 48 POR DIA! Suponhamos que o prato feito mais caro, no restaurante mais caro da cidade saia por ABSURDOS 30 reais, ainda sobrariam 18 reais por dia ou mais de 400 por mês!
Isso que é comer bem! Pago bovinamente meus impostos com orgulho, porque eu sou brasileiro e não desisto nunca! kkkkkkkk
 
Frederico Lopes em 03/06/2013 11:50:07
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