MEC libera R$ 16,1 milhões para universidades e instituições federais de MS
Recurso financia 100% das despesas nas instituições
O MEC (Ministério da Educação) liberou R$ 16,10 milhões para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta em Mato Grosso do Sul.
Na Capital, por exemplo, UFMS (Universidades Federal de Mato Grosso do Sul), Hospital Universitário e IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) devem ser beneficiados com o repasse que na prática, financia 100% das despesas das instituições federais do Estado.
Em todo o país o valor dos recursos foi de R$ 729,1 milhões. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias (geridos pelas próprias universidades), sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.
É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.
Recursos - De 2016 até então, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015. Naquele ano, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano.
Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.
Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.
