MEC libera R$ 8,8 milhões para os municípios de Mato Grosso do Sul
Valor é para superar questões financeiras na educação. Gestores municipais vão decidir como aplicar os recursos
O MEC (Ministério da Educação) vai liberar R$ 8.810.780,98 para todos os municípios de Mato Grosso do Sul, para emergências financeiras na educação. Conforme explicou o MEC, os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional. A orientação é para que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.
“Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede. Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”, pontuou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
Conforme explica o Ministério, a parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM (Fundo de Partição dos Municípios), que custeia o repasse. O FPM avalia a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Campo Grande é a cidade que mais receberá recursos: R$ 930.633,38.
No total R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o FPM. O anúncio da liberação foi feito pelo presidente Michel Temer (MDB), nesta terça-feira (22) durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos.
O montante integra os R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.
