Ministério declara fazenda Sombrerito como indígena

Assim como a terra Buriti, em Sidrolândia, o Ministério da Justiça reconheceu como indígena e declarou a posse permanente aos índios guarani nhandeva da terra Sombrerito, em Sete Quedas.

A área de 12.608 hectares, que fica na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, envolve disputa entre comunidade indígena e terá 12.608 hectares.

A portaria foi publicada no dia 28 de setembro, no Diário Oficial da União. "A Funai promoverá a demarcação administrativa da Terra Indígena ora declarada, para posterior homologação pelo Presidente da República,", esclarece a decisão.

Os fazendeiros da região ainda podem contestar a portaria e atrasar o processo de demarcação.

Há 12 anos os índios tentam retomar a área. Em 2006 foi publicado o relatório antropológico que identificou a área de Sombrerito como de tradicional ocupação indígena, a partir do século V.

Os trabalhos de identificação começaram em 2003, mas o processo, como em todos os demais de estudos antropológicos em Mato Grosso do Sul foi suspenso dias depois, após ameaças de morte aos profissionais designados pela Funai para o levantamento.

Durante a paralisação dos trabalhos, houve denúncia de tortura de índios e destruição de um caminhão usado para o transporte das famílias que reivindicavam a posse da área.

O fato mais grave, no entanto, foi o assassinato do líder indígena, Dorival Benites, morto a tiros aos 36 anos, segundo o MPF, por capangas de fazendeiros da região, que até hoje não foram julgados.

Por conta da morte, 8 produtores rurais chegaram a ser presos acusados de envolvimento.

Por decisão judicial, a comunidade conseguiu ficar em 500, dos 12.6 hectares reivindicados.

"A expulsão dos grupos indígenas de suas terras originais em Mato Grosso do Sul começou a partir do fim da Guerra do Paraguai, em 1870, quando o governo federal concedeu extensas áreas a colonos, que viviam da extração da erva-mate. Posteriormente, eles foram substituídos por colonos do sul do país, que passaram a implementar a pecuária. Desde então, a região sul do Mato Grosso do Sul, que por longo tempo foi habitada unicamente pelos índios guarani, passou a ser sistematicamente desapropriada pelos brancos. A partir de 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), os indígenas passaram a ser tutelados diretamente pelo Estado", lembra o MPF