A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018

24/10/2010 10:35

Ministério quer atualizar valores de multas trabalhistas

Redação

O Ministério do Trabalho enviou à Casa Civil da Presidência da República projeto de lei que atualiza os valores das multas estabelecidas pela legislação trabalhista. Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora de recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Hélida Girão, disse que os valores estão desatualizados, pois a ultima correção geral ocorreu em 1989.

"Há dez anos, a Secretaria de Inspeção do Trabalho tenta atualizar essas multas, mas por questões técnicas levamos esse tempo", explicou. Em 2001, houve uma atualização, mas apenas para as multas ligadas à área rural.

De acordo com Hélida, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 81, que trata da inspeção do trabalho, diz que além de pessoal qualificado deve-se ter uma aplicação adequada. Isso significa que são necessários mecanismos eficazes de cumprimento das normas e a multa é um deles.

"De nada adianta ter uma inspeção adequada sem ter uma aplicação adequada", disse ela. "

Mais de cem empresas são notificadas por não cumprirem lei de aprendizagem
Mais de cem empresas foram notificadas por não cumprem a Lei de Aprendizagem em Mato Grosso do Sul. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, ...
Universidades terão incentivo de R$ 10 milhões a projetos de combate a obesidade
Chamada pública do Ministério da Saúde incentiva universidades públicas e privadas a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e trata...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions