MPE apura falta de enfermeiros e técnicos na UCO e UTI do Regional
Quantidade de enfermeiros lotados na UCO (Unidade Coronariana) e UTI adulto do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul é motivo de inquérito civil público. O MPE recebeu denúncia anônima de que há menos profissionais do que o necessário para atender os pacientes e que por conta disso os servidores sofrem uma sobrecarga de trabalho. Diante disso, o órgão encaminhou ofício no último dia 20 para a diretoria da unidade pedindo a lista dos trabalhadores lotados nesses setores, a especificação da função exercida por eles e a escala de plantão do mês de janeiro.
O caso veio à tona no dia 17 de junho de 2014. Entre as informações apresentadas, aparentemente por alguém que trabalha dentro do hospital, consta que os funcionários estão sendo pressionados por resultados e coagidos pelas chefias em prol apenas de números e não da prestação de bom serviço, o que “compromete o atendimento, colocando em risco os pacientes”.
Resolução do Ministério da Saúde de número 26, de 11 de maio de 2012, determina que em unidades de tratamento intensivo deve haver no mínimo um enfermeiro assistencial para cada dez leitos ou fração por turno, além de um técnico em enfermagem para cada dois leitos.
A pedido do MPE foi encaminhado pelo estado no dia 24 de julho de 2014 um ofício assinado pelo diretor-presidente da Funsau, Carlos Alberto De Marchi, informando que o Regional tem hoje 19 leitos ativos no CTI adulto que contam com 10 técnicos em enfermagem e dois enfermeiros por período, além de dois servidores para apoio operacional, um administrativo e um gerente de enfermagem.
No entanto, nesse período, havia duas escalas vagas, sendo uma no período vespertino e outra no período noturno, além de um funcionário em licença maternidade e outros de férias. Para resolver a situação sem comprometer o atendimento, houve 1.566 horas extras feitas por integrantes da equipe para cobertura desses buracos.
Com relação à UCO, há 10 leitos ativos e um efetivo de 5 técnicos e um enfermeiro por turno, além de um administrativo e um gerente de enfermagem. No entanto, há três escalas de apoio vagas nos três períodos, sanadas por meio de 906 horas extras.
Para o MPE, “o fato de que esses turnos são preenchidos por intermédio de horas extras exercidas por funcionários de enfermagem ser coaduna com a denúncia, haja vista que o nosocômio não evidenciou ter quadro de servidores específicos para esses períodos”.
Relatório de auditoria do Denasus entre julho e agosto de 2013 já havia identificado problemas de falta de pessoal na unidade, entre outras irregularidades. Foi constatada, por exemplo, quantidade inferior de enfermeiros no setor de hemodinâmica, de forma que após as 16h não havia profissional para atendimento.
Diante disso, no ofício encaminhado neste mês também foram cobradas as medidas adotadas para resolver essa situação, tendo em vista que a denúncia informa que os problemas têm persistido há pelo menos cinco meses. O prazo é de 30 dias a contar do recebimento, que segundo os autos ocorreu no dia 23.
O Campo Grande News tentou entrar em contato com a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde por telefone e por e-mail, mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno sobre o assunto.
