MS é o segundo do País com menor percentual de presos provisórios

Mato Grosso do Sul é o segundo estado do Brasil com menor percentual de presos provisórios, aqueles que ainda não passaram por julgamento, com 15% dos 221.054 mantidos em todo o País. Por outro lado, ocupa o sexto lugar em tempo médio de prisão dos detentos.

Os números fazem parte de levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), publicado pela Folha de São Paulo. Em MS, o preso espera em média 420 dias para ser julgado. Na última pesquisa divulgada, em 2014, havia 250 mil presos sem condenação em qualquer instância.

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Ainda conforme os dados, além da longa espera, muitos dos presos acabam sendo julgados inocentes. O motivo das prisões é 13% homicídio, roubo 26% e tráfico de drogas 29%. Outros tipos de crimes representam 32%. Segundo a pesquisa, estes são tipos de crimes que não implicam em violência direta.

Para o Conselho, as detenções consideradas desnecessárias e de longa duração acarretam na superlotação e atuação de facções criminosas, que utilizam presos provisórios como massa de manobra.

Dados apontam que cada preso, em média, custa R$ 2,4 mil por mês aos cofres públicos, semelhante ao custo de um estudante na rede pública, que é de R$ 2,7 mil.

Por fim, para o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o que deveria ser regra é exceção, já que a lei afirma que o caminho, a princípio, é liberdade durante o processo. Mas, os juízes invertem a lógica e tornam a prisão em regra e a liberdade em exceção, diz.

Ainda afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem um entendimento de que réus primários que praticaram crime de tráfico de drogas e sem uso de violência devem ter medidas cautelares, aplicadas no lugar da prisão temporária. As cautelares são aquelas em que a prisão preventiva é substituída por prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica ou outras restrições de liberdades externas ao sistema penitenciário.

São três tipos de prisão provisória, a que acontece em flagrante, quando a pessoa é pega no ato ou logo após o crime. A temporária é quando a polícia ou Ministério Público precisam coletar provas que podem levar à prisão e a preventiva, que pode ocorrer em qualquer fase de uma investigação, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito.