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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

02/05/2011 16:43

MS é um dos estados com menos ações na Justiça ligadas à saúde

Marta Ferreira

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pesquisou o volume de demandas judiciais provocado no Brasil pelas dificuldades da população de obter tratamento de saúde, seja na esfera privada ou pública, e descobriu que no País, são mais de 240 mil processos. Destes, são 357 de Mato Grosso do Sul, apenas o 17º estado em número de ações, situação que contrasta com o alto volume de reclamações sobre a deficiência no sistema de saúde no Estado.

Dos processos informados pelas justiças estaduais ao CNJ, a maior parte é referente a reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde, bem como vagas em hospitais públicos e ações diversas movidas por usuários de seguros e planos privados junto ao setor.

O levantamento, a cargo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Fórum da Saúde foi feito nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais das cinco regiões.

Os dados vão subsidiar subsidiar discussão sobre o assunto em junho - em encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, a ser realizado em Brasília.

Nem todos os estados enviaram os dados até agora, e por isso o levantamento ainda é considerado preliminar.

Onde há mais casos-Com o que já tem de informação, o CNJ identificou as piores situações no Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça concentra quase metade de todas as demandas do país: 113.953 ações judiciais sobre saúde.

Em segundo lugar, São Paulo tem 44.690 ações e o Rio de Janeiro possui 25.234 ações em tramitação.

Outros destaques, em menor escala, são os tribunais de Justiça do Ceará, com 8.344 ações, de Minas Gerais, com 7.915 ões e o Tribunal Regional Federal da 4ª, região , que compreende os estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, onde tramitam, atualmente, 8.152 ações.



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