MS quer mais tempo para plano de controle de poluição
Mato Grosso do Sul é um dos oito estado que não deu nem resposta ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em relação a solicitação de projeto de controle da emissão de poluentes por veículos, o PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular).
Levantamento foi feito pelo jornal O Estado de São Paulo. Em 2009 o conselho havia dado o prazo, que vence amanhã (25), para que os estados publicassem o plano a fim de diminuir a poluição emitida pela frota de veículos do País.
O posicionamento do governo de Mato Grosso do Sul, conforme assessoria, é de que o prazo para a entrega do plano deve ser prorrogado. Hoje e amanhã está acontecendo uma reunião no Conselho Nacional do Meio Ambiente para que seja votado este novo prazo. Ainda segundo assessoria do governo, a prorrogação será, se aprovada, de 12 meses. O argumento é de que os estados (em sua maioria) entenderam que é não é um plano exeqüível em "tão pouco tempo".
Embora o estado ter sido citado como um dos que não deram resposta ao Conama, conforme assessoria, Mato Grosso do Sul faz parte da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente, que discute uma metodologia correta para elaborar o plano. A metodologia deve identificar as fontes móveis de poluição e, a informação é de que nestes primeiros meses após solicitação do Conama, o estado buscou informações técnicas para estudar a metodologia.
Outros estados - Junto ao estado de Mato Grosso do Sul, também foram citados Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins, como os estados que "não responderam" ao Conama.
Sem mais ações por parte da maioria dos estados, o governo federal conta apenas com os projetos de Santa Catarina, Amazonas e Pará.
O Distrito Federal não criou um plano novo, e sim atualizou o projeto antigo. Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Sergipe afirmaram estar no prazo. No Maranhão, Pernambuco e São Paulo o aviso é de que não daria para cumprir o prazo do Conama. No Piauí e Roraima a discussão sobre o plano teve início, mas não avançou, e em Rondônia, a aprovação do plano depende de lei estadual.
Em preocupação com o tema, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro já acontece a inspeção veicular obrigatória, e a intenção é que atividades como esta sejam estendidas a todo Brasil. Outras medidas que poderiam ser propostas são a criação de ciclovias e o rodízio de veículos.
Os testes, relacionados aos projetos que chegariam ao Conama, deveriam começar em 2012 onde fosse apontada a necessidade, mas é provável que essas ações não ocorram neste ano, devido ao atraso dos estados.
