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Cidades

Na véspera do prazo final, Força Nacional intervém em conflito indígena

Por Aline dos Santos | 29/11/2013 08:36
Força Nacional chegou em junho para atuar no município de Sidrolândia.(Foto: Arquivo)
Força Nacional chegou em junho para atuar no município de Sidrolândia.(Foto: Arquivo)

A pedido da Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança vai intervir para evitar novos conflitos entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul. O objetivo é evitar o acirramento dos ânimos com o fim do prazo para apresentar uma solução para o conflito em Sidrolândia, onde a União se comprometeu a comprar 15 mil hectares para ampliar a Reserva Buriti, de 2 mil para 17 mil hectares. 

Os policiais da Força vão atuar por 90 dias em Mato Grosso do Sul para prevenção e repressão a conflitos agrários, prevenção aos crimes contra as comunidades indígenas e contra lei de segurança nacional.

De acordo com a portaria do Ministério da Justiça, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a decisão leva em consideração pedido do diretor-geral da Polícia Federal.

Segundo o documento assinado pelo ministro José Eduardo Cardozo, o número de policiais e as ações a serem desenvolvidas obedecerão ao planejamento definido pelos envolvidos na operação.

O conflito no campo - que já faz parte da história de Mato Grosso do Sul e teve mais um capítulo trágico em maio, quando a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, resultou na morte de um índio terena -exigiu por diversas vezes o reforço policial da tropa federal. O efetivo já atuou na região Sul e também em Sidrolândia.

Com a morte na reintegração de posse, o governo federal enviou emissários do primeiro escalão para negociar a paz no campo. Reuniões com fazendeiros e índios foram realizadas em Campo Grande e Brasília. Surgiram propostas como indenização por TDA (Título da Dívida Agrária), porém, sem proposta definitiva os ânimos seguiram exaltados, com novas invasões e declarações sobre o risco de derramar sangue.

De forma paralela, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) elaborou relatório apontado soluções jurídicas e um cronograma de resolução dos conflitos. Dia 30, amanhã, foi definido como data limite para uma solução pacífica. No entante, ontem, representantes do Governo federal já esticaram o prazo para 11 de dezembro, segundo o governador André Puccinelli (PMDB).

A expectativa é de que o valor mínimo para comprar a área em Sidrolândia fique em torno de R$ 150 milhões. As equipes da Funai, Agraer e Secretaria do Patrimônio da União concluíram o levantamento. No entanto, a apresentação depende de uma avaliação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

No início do mês, segundo a Agência Brasil, o representante da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonatan Pereira Barbosa, alertou senadores sobre o risco de um “derramamento de sangue” se a União não apresentar uma solução para a questão fundiária dentro do prazo.

Na quinta-feira, vieram ao Estado o assessor direto do ministro da Justiça, Marcelo Veiga, e o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Nilton Luiz Godoy Tubino. O governo do Estado calcula que as indenizações por terra custem entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão.

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