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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

05/06/2013 14:10

Ninguém está acima da lei e quem cometer crime vai ser punido, diz ministro

Viviane Oliveira e Mariana Lopes
Ministro durante reunião com manifestantes. (Foto: Marcos Ermínio)Ministro durante reunião com manifestantes. (Foto: Marcos Ermínio)

Durante reunião com cerca de 800 manifestantes entre indígenas e sem-terra na manhã desta quarta-feira (5), no Jóquei Clube, em Campo Grande, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que ninguém está acima da lei e quem cometer algum crime vai ser punido.

O grupo cobra do governo Federal a desapropriação de áreas para reforma agrária e demarcações de terras indígenas. “Eu vim para tentar apaziguar e abrir um diálogo. Minha missão é de cumprir a constituição e não será permitido abuso de nem um lado”, diz.

Conforme o líder do ministério, a Polícia Federal foi orientada para não cometer nenhum abuso e se houver será apurado. Ele garantiu que foi aberto um inquérito para investigar a morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morto durante reintegração de posse em um confronto com a Polícia na última quinta-feira (29), em Sidrolândia.

José Eduardo comunicou ao grupo que amanhã terá uma reunião com os terenas em Brasília. O ministro admitiu que a questão da demarcação de terra precisa de mais segurança e transparência. “A questão da demarcação precisa ser melhorada. Não tem como admitir que seja tão demorado para ser fazer uma negociação”.

Quanto a Funai (Fundação Nacional do Índio), o ministro afirma que é um órgão que está para proteger o índio. “Amanhã vamos ter uma reunião com os terenas e na próxima semana com o Ministério Público e o Judiciário”, informou.

Para o grupo, José Eduardo pediu que seja contida a violência e disse que a Força Nacional veio para garantir a paz dos dois lados até que seja encontrado uma solução.

Sobre a PEC 215, que retira o poder da Funai e do Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no País e transfere para o legislativo, José Eduardo disse que o Ministério da Justiça é contra porque é inconstitucional. “Eu quero ouvir todos os indígenas, mas primeiro vou sentar para conversar com os terenas por conta do quem vem acontecendo com eles”, diz, acrescentando que o objetivo é acabar com a violência nas áreas de conflito.

Os manifestantes, segundo o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), Roberto Magno Botareli César, irão dormir em frente ao Jóquei clube e às 10h de sexta-feira irão seguir para a Praça do Rádio, em Campo Grande. “Eu apoio a manifestação, temos que tomar uma atitude porque passa governo após governo e ninguém faz nada”, finaliza.



Ressalva: será punido aquele que não for índio ou sem terra. Estes tem leis próprias que permitem invasão de propriedade alheia, destruição de patrimônio particular (que sabe-se lá em quanto tempo e sacrifício foi construído). Minhas origens são humildes. Não tive pais que me sustentassem, nem tampouco herança de família. Pelo contrário, comecei a trabalhar muito cedo e contribuir para o sustento da família. Poderia ser uma "sem terra", mas optei por não sê-lo e com muito trabalho, garra e dedicação, estudei (e continuo estudando) e conquistei um padrão de vida digno, sem nunca me apropriar de nada que não fosse meu. Aí vejo os absurdos que acontecem no Brasil, incentivados por lei desiguais e protetivas daqueles que se inserem na condição de "minorias". Trabalho ninguém quer. Por que será?
 
Janete Maciel em 05/06/2013 21:36:07
brincadeira se ninguém esta acima da lei então é so aplicar a lei!! igualmente para todos!!! sem abrir exceções.
 
paulo costa em 05/06/2013 20:49:38
O Sr.ministro veio ao nosso estado passear não resolveu nada, pra marcar reunião em Brasilia não precisava vir até aqui isso é politicagem, acho que tá na hora do pessoal de Brasilia começar a resolver as coisas, ano que vem tem eleição aí vem pra cá prometendo um monte de mentiras tá na hora de mudar as coisas.
 
joao braz em 05/06/2013 18:22:05
Ninguem esta acima da lei, mas então alguém tem que decidir o que disse a lei. Ou a terra é dos índios (mas ai, quem comprou de boa fê, já que a união vendeu os títulos, tem que ser indenizado), ou a terra é dos fazendeiros (e ai, tem que expulsar os índios definitivamente e explicar para eles onde então podem viver). O que não dá é deixar a situação indefinida, andando a passa de tartaruga, durante décadas, nos fóruns, dando causa ganho uma vez ou outro a um lado, e outra vez ao outro lado, eternalizando o conflito e causando prejuízo para ambos os lados. A questão tem que ser resolvido, e a solução colocado na pratica e no papel. Só isso. Independente de qual lado ta certo, a justiça tem que resolver definitivamente, e agora, e não daqui a vinte anos.
 
Marcos da Silva em 05/06/2013 16:59:53
"Ninguém está acima da lei e quem cometer crime vai ser punido, diz ministro"
Que lindo!!! Gostaria de saber se a destruição do patrimônio alheio, incêndio criminoso e roubo são considerados crimes pelo ministro.
Porque é isso que os índios estão fazendo em todas as propriedades invadidas!!!
Vamos ver se a justiça realmente existe para todos.
 
Mariana Azevedo em 05/06/2013 15:22:51
O que estes caras da FETEMS estao fazendo la? kkkkkkkkkkk Vao arrumar oq fazer na federaçao.
 
SIDNEI MENESES AQUINO em 05/06/2013 14:45:43
Se houve abuso primeiro foi por parte do índios que invadiu terras e continuam a invadir, aguentam as consequências ou vocês tem autoridade para invadirem terras particulares, pois, se foi homologado como sendo terras ainda por decisão da justiça estas terras estariam de posse dos fazendeiros sendo os índios os invasores e consequentemente violando a lei, isto é se existe lei para índios hoje no Brasil.
 
Leandro Goncalves em 05/06/2013 14:26:10
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