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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

12/06/2011 09:13

Nova lei pode livrar centenas da prisão a partir do dia 5 de julho

Nadyenka Castro

Ela entra em vigor dia 5 de julho e já é conhecida como “a lei do desencarceramento".

Na prática, aqueles que cometerem furtos simples não ficarão presos.Na prática, aqueles que cometerem furtos simples não ficarão presos.

A partir do próximo 5 de julho, presos por crimes com pena de até quatro anos de reclusão não vão mais ficar na cadeia antes da condenação e aqueles que lá já estão poderão ser soltos. A Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal, poderá causar sensação de impunidade à sociedade.

A lei prevê aplicação de uma série de medidas cautelares e prisão só em último caso. E aí entra o questionamento: quem irá fiscalizar estas pessoas que ficarão com ‘restrições de ir e vir”?

Na prática, aqueles que cometerem furtos simples, homicídio culposo (sem intenção de matar), violência doméstica, abandono de incapaz, maus tratos, sequestro e cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo, entre outros, só vão ficar presos se não pagarem fiança, se forem reincidentes e não tiverem residência e trabalho fixos.

Caso contrário voltam às ruas e aqueles que tiverem sido suas vítimas poderão dar de cara com eles em qualquer lugar. A restrição total de liberdade só será determinada em último caso, à exceção de crimes com mais de quatro anos de reclusão como tráfico de drogas, latrocínio (roubo seguido de morte), roubo, extorsão, tortura e homicídio doloso (com intenção de matar).

Assessor jurídico da Diretoria Geral de Polícia Civil, o delegado Matusalém Sotolani define a nova lei como “a lei do desencarceramento.” “Vai desafogar o sistema prisional, mas vai gerar sensação de impunidade”, afirma.

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público em Mato Grosso do Sul, promotor de Justiça Alexandre Lacerda, também tem a mesma opinião. “Não será benéfico para a sociedade. A sensação de impunidade irá aumentar e muito”.

O diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária), Deusdete de Oliveira, diz que ainda não há uma estimativa de quantos detentos provisórios (que ainda não foram condenados) poderão sair dos presídios.

Para o advogado criminalista Ricardo Trad, a nova lei do Código de Processo Penal “já é um grande passo para melhorar o sistema prisional”. “Estamos vivendo um caos carcerário. O que se vê são os presídios entupidos muitas vezes por pessoas que não teriam que estar lá”.

Em janeiro de 2010, presos foram liberados pela Justiça por falta de trabalho no semi-aberto, o que provocou indignação.Em janeiro de 2010, presos foram liberados pela Justiça por falta de trabalho no semi-aberto, o que provocou indignação.

Fiança- Aqueles que forem detidos por crimes de até quatro anos de prisão poderão pagar fiança e serem soltos. Há casos em que o valor poderá ser arbitrado pelo delegado de Polícia.

Atualmente, são poucos os crimes afiançáveis e menos ainda os que a autoridade policial podem fixar o valor a ser pago. Dirigir embriagado é um deles.

Mas a partir de 5 de julho aumenta a quantidade de crimes em que os delegados poderão determinar o pagamento.

“O valor da fiança varia de um a 100 salários mínimos para o delegado arbitrar e de 10 a 200 salários mínimos para o juiz, ressalvado o caso de preso sem condições econômicas, caso em que poderá ser colocado em liberdade mesmo sem pagar um tostão, o que certamente ocorrerá na maioria de crimes de furto, por exemplo, já que essas pessoas não possuem qualquer condição financeira”, destaca o assessor jurídico da DGPC.

Medidas cautelares- “A prisão preventiva é a última medida a ser tomada. Antes, outras séries de medidas poderão ser determinadas pelo juiz”, explica Matusalém Sotolani.

Na prática, a pessoa só irá à cadeia em último caso e caberá ao juiz determina-la ou então mandar o autor/suspeito/acusado cumprir uma série de medidas.

“Dentre as novas medidas que poderão ser aplicadas, antes da prisão, se destacam: comparecimento periódico em juízo; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares; proibição de manter contato com pessoa determinada; proibição de ausentar-se da Comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira; internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável; pagamento de fiança; monitoração eletrônica; prisão domiciliar para mulheres grávidas acima de sete meses ou gravidez de risco ou ainda que tenha filho menor de seis anos e pessoas idosas (acima 80 anos) ou que tenha algum problema de saúde grave ou deficiência”.

“Estamos vivendo um caos carcerário, diz o criminalista Ricardo Trad.“Estamos vivendo um caos carcerário", diz o criminalista Ricardo Trad.

Fiscalização - Além de poder causar sensação de impunidade, a nova lei já nasce com outro problema: a fiscalização.

Como o autor de crimes poderá ficar impedido, por exemplo, de sair de casa após às 22 horas, quem irá saber da proibição? Quem irá denunciá-lo? Para quem denunciar? O que irá acontecer?

Primeiro passo- Para o delegado Matusálem Sotolani, uma ideia que já foi cogitada para fiscalizar essas pessoas é a implantação de um sistema integrado entre as policias e o judiciário.

Como cabe ao judiciário determinar as medidas cautelares, ele colocaria as informações em um sistema no qual as Polícias teriam acesso. “O Sigo [sistema utilizado pelas polícias, Ministério Público, Judiciário e imprensa] pode nos auxiliar nisso”, finaliza.



Aqui no Brasil, quem manda são as facções políticas - A máfia mais bem estruturada do planeta, aquela que domina e governa um pais com uma população de analfabetos/alienados/bestializados e idiotizados politicamente falando.... quero que Todos se fodam de verde e amarelo (ORDEM E PROGRESSO é o lema)
 
Jose Vicente Silva Sobrinho em 05/10/2016 12:02:04
O problema neste nosso País é que hoje, aqueles que são pagos para nos defender - que são os policiais estão mais bandidos que os próprios bandidos. conheço muitos que são corruptos, que pedem propinas para traficantes para não os denunciarem e quando estes negam, eles até armam ciladas para os mesmos.. então em quem confiar.. e outra - se cadeia resolvesse problema de alguém, nosso País seria um país maravilhoso. quando as ouvidorias das polícias civis e militares deste país começarem a levar mais a sério as denúncias que são feitas contra os policiais, com certeza haverão melhoras., pois estes hoje, se tornaram em torturadores do ser humano- ao invés de prender e deixar que a justiça decida, eles prendem, batem, torturam e conheço casos que até matam e dizem que houve reação....
 
Sandra Souza em 17/12/2013 16:00:32
no momento estou vivendo a maior injustiça tenho filho de 19 anos que está preso a 9 meses, acusado do roubo de um carro a vitima confundiu ele, eu sei que não foi, pois meu filho não sabe dirigir, e aquele dia no horário dos fatos ele estava em casa, tenho testemunha disso mas não consegui provar a inocênçia dele, pegou 7 anos de condenação por um crime que ele não cometeu, e o ministério público ainda recorreu pra aumentar a pena, e triste uma mãe ver seu filho ser preso e condenado e não consegui provar sua inocençia acho que seria facil saber se ele sabe dirigir ou não o juiz devia ter pedido as imagens da via publica onde aconteceu, o roubo, não sei o que fazer. a justiça quando é rico investiga tudo, quando e pobre basta a palavra de uma pessoa para destruir a vida de um jovem
 
Josefina Couto Eodrigoes em 06/06/2013 22:13:24
eu penso o seguinte teria realmente q ter prisão diferenciada porque a impunidade no brasil começa pela própria polícia q quando bota a mão num filhinho de papai coloca almofada p/ ele sentar na viatura e na delegacia manda chamar o papai,quando é filho de pobre ou melhor filho sem pai primeiro dá uma surra joga q nem cachorro na parte de trás da viatura já chega com ele roxo na delegacia mal ouve o cidadão e já prende,o filhop do pobre se roubar uma agulha já é considerado criminoso,fica preso porque não tem dinheiro p/ pagar fiança mas o filho do rico pode matar q nem preso vai como o filho do EIKI BATISTA,enfim temos q analisar cada caso,e o dia que esse país for um país justo e com menos igualdade social,não será necessário usar metade dessas leis
 
renata patrcia almeida em 31/05/2013 17:32:34
OLA EU PENSO ASSIM QUE ESTAO FAZENDO A COISA CERTA COM ESSA NOVA LEI PQ CADEIA NAO AJUDA A NINGUEM A MUDAR E SIM A PIORA PQ OS QUE ELES PASSAM LA DENTRO NAO E FACIL NAO ELES SAO TRATADOS QUE NEM CACHORRO. EU SEI QUE NAO TEM QUE SER TAO BOM ASSIM, MAIS E DE CORTA O CORAÇAO, VE ESSES NOVOS MENINOS DORMINDO NO CHAO FRIU TOMANDO BANHO DE AGUA GELADA EU AGRADEÇO MUITO QUEM INVENTOU ESSA LEI QUE DEUS ABENCOE
 
eva candido em 25/05/2012 04:53:00
eu concordo com essa lei porque as vezes eles praticam um crime e verdadeiramente se arrependem e nao fazem mais merecem outra chence para se regenerarem pois no presidio nao regenera ninguem parabens por essa açao todo mundo merece uma segunda chance
 
silvana rodrigues em 17/03/2012 05:42:18
porque nao os deixam trabalhando em algum lugar pois se são pequenos traficantes amanha serão grandes e ai...., fazem isso porque não são capazes de arrumar a casa então procuram o jeito mais fácil, incompetentes isso sim...
 
kelly cristina em 19/02/2012 08:32:43
pesoal vcs falal poque vcs nao deve ter ninguem preso na minha familia tem 3 pesoas presa sao todo viciado e foram preso como se fose traficante e muito doido pra jente ver nosos irmao preso amo muito eles e quero velos logo na rua pois nao tenho condisois de velos na cadeia
 
lucia maria em 07/02/2012 09:15:27
sabe o que vai acontecer, o cidadão de bem, vai ter que se defender ja que bandidos vão ficar impuni....vo fazer uns cursos de defesa pessoal;......curso de tiro e vo me arma..... vamos virar como no velho oeste......nenhum vagabundo vai me roubar ou me sequestrar e vai sair dando risada......se pela justiça ele não vai pagar......vo dar um jeito de fazer pagar.....
 
IVO SCOLARO em 13/07/2011 09:00:49
POIS É PESSOAL, TB TENHO MUITO MEDO DO QUE É NOVO, MAS...TEMOS QUE PENSAR POR OUTRO LADO, SE NO BRASIL TIVESSEMOS EMPREGOS ESTAS PESSOAS NÃO NOS ROUBARIAM E QUEM SABE AGORA ELES PENSARÃO MELHOR E TER QUE PAGAR UMA FIANÇA QUE NEM DINHEIRO PRA COMPRAR LEITE PARA O FILHO TEM, AÍ SIM ELES VÃO PENSAR E NÃO ROUBAR MAIS. UM DIA QUERO VER TODO MUNDO TRABALAHANDO... ATÉ OS POLÍTICOS... RSRSRS
 
REGINA MORIETTI em 30/06/2011 08:39:28
Que merda de pais esta se tornando o Brasil. Isso prova a incompetência de quem ganhou nosso voto. Eles e seus familiares, tem seguranças, mas um dia não terão mais, daí sim quero ver como fica.
 
cassal Brum em 19/06/2011 09:56:56
LIBERARAM A MARCHA DA MACONHA, A MARCHA DAS VAGABUNDAS , A MARCHA DA COCAINA, A MARCHA DO CRAK , A MARCHA DOS BANDIDOS, A MARCHA DOS POLITICOS SAFADOS , A MARCHA DA IMPUNIDADE , QUE PAIS É ESTE MEU DEUS DO CÉU , COMO FICAM OS POVOS DE BEM ? CADE A PRESIDENTA DILMA ? ETA JUSTIÇA DO BRASIL IRRESPONSÁVEL.
 
ROGERIO DE SOUZA em 19/06/2011 07:25:37
REALIDADE. ISTO E BRASILLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL.NAO ESQUENTE MINHA GENTE PAGUEM A FIANÇA PARA ELES E TUDO ESTA RESOLVIDO..ATE O PROXIMO ASSALTO
 
paulo babos filho em 17/06/2011 08:50:19
Reclamar é que nos resta, só que temos que reclamar pra pessoa certa. Temos nós cidadãos que tomar atitudes definitivas. Comecemos enviando mensagens diretas a Presidenta por carta, email, o que for, e sempre cobrar.
Nossa voz tem mais valor do que pensamos. Se muitos, mas muitos mesmo, reclamarem, esta barbaridade poderá ser revista, pois, afinal de contas, votamos neles e suas "carreiras" dependem de nós todos
 
Alexandre Zucareli em 14/06/2011 08:58:52
Nosso país nao é nada democrático...Sr.prefeito eu odeio impunidade,e o resto da populaçao que é sensata tbm.Se um ladrao entra hoje na minha casa,leva tudo que eu conseguí comprar e pagar com muito esforço,amanha eu dou de cara com ele na porta da minha casa de novo e fica porisso mesmo???Onde esta a segurança???Para que pagarmos impostos entao???Sr. Trad,leva esses bandidos pra sua casa,ja que o problema é a super-lotaçao das cadeias...
 
Yukari Nagao em 14/06/2011 08:47:58
É agora eles vão fazer o que quiserem e as autoridades não vão fazer nada!!!
Esse é o Brasil em favor do povo!!!!!
Sacanagem.
 
Andressa Marques em 13/06/2011 12:49:10
Pera ae!!!Agora querem aprovar uma lei que para isentar infratores da lei das suas devidas punições?? [só vão ficar presos se não pagarem fiança],não seria uma maneira de legalizar o suborno?Gente, como nao sera andar na rua e ver aquele que te sequestradou.O que está acontecendó é uma imoralidade,uma falta de respeito para com o cidadão que batalha,que vive honestamente.Está aqui a minha mensagem de impugnação a tal lei.
 
Reinaldo Costa em 13/06/2011 01:50:15
é estarrecedora uma situação dessa onde os criminosos não vão ficar mais na prisão até o jugamento é brasil isto é um vergonha vou mudar de pais vou mora em pernambuco claro que no meio do mato escondinho da silva agora nos tambem podemos responder a bala de menta kkkkkk tristeza que pais é esse hem hem?????
 
eraldo nunes em 13/06/2011 01:45:17
Vemos cada coisa neste país.
Leis como essa surgem para apagar um fogo aqui e criar outro ali.....
como dizem é uma lei para aliviar o problema carcerario....ora....porque então não resolvem o problema carcerario........
e outra sempre......e denovo vemos leis e mais leis que se esbarram no problema da fiscalização.......no papel ta bonito mas pra serem eficaz tem que haver fiscalização.........e quem paga com isso é o povo, como sempre !!!!!!!!!
 
Rogério R. de Souza em 13/06/2011 01:41:46
Ai Roberto discordo de vc, se a justiça brasileira fosse igual, seria bem melhor, exemplo se por estes bandidos,traficantes,etc. Para trabalhar quebrar pedras , com uma argola na canela,eles não teria tempo nem para pensar,muito menos fazer planos de assaltos,e outros crimes. Pense bem. Depois do trabalho! Mas trabalho mesmo, vc ia ver como eles estaria mortos e naõ teria tempo pra nada.
 
Julio cesar campos em 13/06/2011 01:32:33
Para fiscalizar acho que só com o auxilio da tecnologia, tipo aqueles aparelhos eletronicos preso ao corpo de preso, deve ser caro, mas eficaz para avisar a polícia quando a pessoa sair da localidade permitida.........
 
Rogério R. de Souza em 13/06/2011 01:31:36
tenho vergonha desse nosso país, isso é uma situação inexplicável, será que esses políticos não tem vergonha do que estão fazendo, palhaçada sem tamanho, uma vergonha..... Brasil o que será Brasil....isso é o que dá o povo Brasileiro sai votando nesses bandidos por qualquer um, vamos Brasil reage pelo amor de Deus.
 
Horácio francisco filho em 13/06/2011 01:13:44
É mais sensação de impunidade? nãoooo é um avanço, passos largos....

Dia a pós dia noite a pós noite, convivemos com notícias de crimes que nos desperta a sensação de estarmos indo para um buraco sem fim, buraco da crueldade, onde os maus serão vitoriosos e os homens de bem serão pisoteados pela crueldade de quem não tem valores. Pessoas quer furtam, bebem indiscriminadamente, matam e dizem que nao tinham a intenção. Imaginem um pai de familia que tem seu filho atropelado por um bebado inconsequente, ai tem como resposta do poder público, que aquele bebado vai pagar uma fiança e vai embora,(vai até beber mais para comemorar), Duas coisas; a morte de uma criança e a incompetência do poder público. Como é que este pai de família que recebe do mesmo poder uma carga tributaria exorbitante uma saúde precaria entre outros, pode aceitar tal resposta. Assim é o Brasil .
Atençãooo senhores agora é oficial todos temos Direito de (Afinal gostamos de Direitos não é?)
furtar , matar culposamente, agredir....cometer tudo em que a pena não ultrapasse quatro anos.....não sou eu que estou dizendo É A LEIIIIII......
 
roberto souza em 12/06/2011 12:46:06
Isso é um palhaçada sem tamanho, só a nossa Presidente Dilma pra apoiar tal barbaridade. Imagina, um sequestrador não poder ir preso, um assaltante não ir preso, é óbvio que isso irá aumentar muito a criminalidade. E mais uma coisa, quem irá fiscalizar esse povo fora da cadeia??? NINGUÉM, se eles já não fiscalizam quando eles estão dentro da cadeia imagina fora, é muito comum ouvirmos falar de presos que comandaram crimes de dentro da cadeia, imagina o que não vão fazer fora. Tenho uma solução melhor para desafogar o sistema carcerário, que tal os políticos roubarem menos e construirem mais presidios??? Parabéns Presidente Dilma, você está conseguindo contribuir com a bandidagem e ferrando a população, mais nada disso te interessa ,você ta ai no bem bom né? e o povo aqui se ferrando, ah e parabéns aos "inteligentes" que votaram nessa mulher, caso não saibam, foi ela quem fez campanha para essa lei ser aprovada, argumentando ser a melhor solução.
 
Luana Perez em 12/06/2011 11:48:55
Como quase tudo importamos dos E.U.A, poderíamos importar também a forma como eles encaram as suas prisões, onde todo preso trabalha para se pagar, alem de ser fácil de ser um preso nesse país, por que não se faz nada, ainda tem suas as famílias assistidas pelo governo, com valores que nem quem trabalha honestamente e é merecedor ganha. É simplesmente moleza, e ainda não se vai preso por pequenos delitos?!. Inacreditável nossos governantes, ao invés de tirar nossos presos da cadeia por que eles viram que não é uma boa estadia, nós vamos tirar nossos presos por que as cadeias estão superlotadas. Precisamos fazer eles (bandidos) verem que cadeia é coisa séria, e vai dar duro enquanto estiverem por lá. Por favor Sres. governantes, líderes do povo, não cometam essa falta conosco, vamos nos arrepender, não podemos aceitar isso, por favor suplicamos...
 
roberto dos reis em 12/06/2011 11:42:00
É o caminho para final dos tempo.O caos.
 
marta costta em 12/06/2011 11:39:00
fico a pensar por que sob o signo dos direitos fundamentais se permite a barbarie de expor as vítimas ao constrangimento de sair da delegacia de polícia depois do agressor. Todos os meios de inteligência são contestados como "aviltantes à privacidade" dos seres humanos que roubam, estupram e depois ameaçam as testemunhas. A Legislação vem tornando o Estado incapaz de proteger o cidadão. Todos os meios de investigações hoje são contestados e a legislação só vem dificultando o trabalho da polícia, como se fosse um litigio pessoal, esquecendo que a polícia investiga para recuperar o patrimônio da vítima, para prender o assassino de um pai de família. Particularmente ando armado, mas o cidadão comum? Como fará? Talvez deva andar com um colar de alho no pescoço para protege-lo dos monstros que andam por ai.
 
reginaldo salomao em 12/06/2011 11:23:37
Acredito que esta medida desafogue o sistema,mas se não impor aos infratores a responsabilidade de buscar trabalho,teremos mais desocupados na sociedade cometendo delitos graves sem se preocupar com a punição.Sera que teremos que sustentar tambem esses delinquentes fora dos presidios!!
 
Marcelo Nassif em 12/06/2011 11:22:46
Isso é uma vergonha!!!!
Essas leis estão acabando com a tranquilidade e direito de ir e vir do cidadão de bem, aqueleas que pagam os impostos e os salários destas pessoas que ficam atrás de uma mesa legislando em benefício próprio e, agora, mais que nunca em benefício de bandido!
Esses legisladores tem quem ver que quem paga os altos salários deles é o cidadão trabalhador e não os bandidos que estão liberando...
Lastimável Brasil!!!
 
Wellington Sampaio em 12/06/2011 11:07:22
Essa é mais uma lei que tornará o cidadão e trabalhador uma vitima dos criminosos, assim como a lei que prevê liberdade provisória para as "mulas" do trafico, bandidos que se beneficiam desse mecanismo para traficar a vontade pois são "vitimas" de uma sociedade capitalista e não ficam presos. Pelo que se vê somente a OAB é a favor desta nova lei do desencarceramento, quando dizem que esse meio livrará da prisão muitos individuos que não deveriam estar lá, ou seja, "inocentes injustiçados".
 
leandro lima de souza em 12/06/2011 10:53:31
A sociedade tem as leis que merecem, pois quem vota nos que fazem leis sao o povo, agora nao adianta culpar o judiciario ou as forcas policiais.
 
marcos medeiros em 12/06/2011 10:46:05
Poderá causar sensação de impunidade. MEU DEUS, poderá! que frase ridicula. Acredito que tenha de ser criado algum tipo de associação ou uma secretaria ou até um ministério, enfim algo que represente diretamente a bandidagem em geral alguém que faça realmente valer ainda mais os direitos das pessoas que cometam deslizes como roubos em geral e violências a fins. Com certeza qualquer comentário que alguém fizer criticando essas barbaridades simplesmente será um mero comentário, e daí! O que você pode fazer? Quem vai dar a cara a tapa para mudar essas atrocidades que nós vemos todos os dias, desde a corrupção política que é considerada normal motivo de piada e você realmente da risada na maioria dos casos, até os crimes que nós vemos todos os dias acontecerem sendo que o povão aquele que vende o voto por R$ 10,50,100,200,500,800.... ,depende do seu peço,claro e elegem pessoas que jamais vão fazer a diferença, tanto que essa lei maravilhosa que estamos vendo ai veio da onde? Enfim, demagogia é nosso dilema, realmente é difícil expressar a indignação diante de tantas atrocidades que eu e você vemos todos os dias. Mas cuide-se indiretamente ou diretamente somos e seremos vitimas de alguém mais incompreendido que nós. (incompreendido: corruptos em geral,menores infratores, motoristas bêbados,pequenos traficantes,desmata dores,empresas poluidoras em geral,pessoas que pegam o que é seu, não chame de ladrão que é crime etc etc etc)
 
GICYLAU PIETROBELLI em 12/06/2011 10:42:33
Parabéns "justiça brasileira" ao invés de penas mais duras vamos deixar a bandidagem ainda mais a vontade, vamos agora roubar, sequestrar, torturar que nada vai acontecer, sejamos francos, a violência não assusta mais ninguém e viva a "democracia"
Parabéns governo federal, estadual e municipal estamos satisfeitos.
 
Oswaldo Benites em 12/06/2011 10:38:01
Isso é BRasil minha gente !!! o país da impunidade, da robalheira,dos menos favorecidos, isso é Brasil !!! ninguem aguenta mais!!! acorda senhores deputados , senadores e que voces estão fazendo ai !!! nao precisa falar eu ja sei!!! rsrsrsrs
 
jose vieira em 12/06/2011 10:22:36
e uma palhacada a nossa lei brasileira
eu acho que tem que ter um abaixo asinado
para empidir esta lei
eu acho que vai virar uma guerra civil
a policia nao vai dar conta de fiscalizar estes presos que vai sair
ja que a criminalidade esta aumentando
eu fico muito endiguinado ISTO E UMA VERGONHA
 
ademir pereira em 12/06/2011 10:15:38
Claro que não pode fazer presídio, medidas educativas ou outras coisas para ajudar a população. Afinal, não sobraria dinheiro para esses insensiveis políticos acumular fortuna para suas próximas gerações em detrimento de quem trabalha, paga impostos e clama por segurança. Afinal, os legisladores estão soltando seus "colegas de profissão".

João Trindade
 
JOÃO TRINDADE em 12/06/2011 10:11:17
Caros leitores, como tive um AVC, há três anos atrás, e sabem como é, eu já não era bam-bam em filosofia e agora tô mais lerda do que a lesma, ou seja, estou uma "lesma lerda", gostaria que vocês me ajudassem a raciocinar e entender a lógica desta nova lei. A lei está aí por causa do "caos carcerário", hum!... Então quer dizer: os pedófilos podem continuar agindo; os corruptos pegando mais o dinheiro do povo; os homens batendo nas mulheres ou matando, porque, nessas alturas a Maria da Penha já foi jogada morro abaixo (despenhadeiro abaixo); para o assaltante a gente entrega o kit assalto com CPF, RG, cartão de crédito, cheque assinado, enfim, um kit completo sem prazo de carência; e daí por diante. Me lembrei: tá em tempo de cancelar os gastos com a fiscalização das fronteiras. ´Prá quê continuar se vai prender mais pessoas e ter que soltar no dia seguinte?
Ó, tem mais coisas mas como minha cabeça já tá muito quente e eu tenho que cuidar dela para não arregaçar de uma vez, o restante deixo por conta de vocês. Um abraço, brasileiros!
 
Jandira Silva em 12/06/2011 10:08:16
AGORA COM A APROVAÇÃO DESSA NOVA LEI,,VAI TA CHEIO DE COMPANHEIROS DE NOVO NAS RUAS,,E AI VAI AUMENTAR ROUBOS, FURTOS,,OU VOCES ACHAM QUE ESSAS PESSOAS ESTÃO SAINDO PARA TRABALHAR????É BRINCADEIRA HEIM,,,
 
waldeci romão em 12/06/2011 10:04:00
o cerco esta se fechando para os trabalhadores. Cada dia q passa fica mais vantajoso ser fora da lei. e ainda tem gente q aprova esta lei imbecil, com certeza ta ganhando muito com isso. podem ter certeza q daqi a pouco nos vamos ter q fazer justiça por conta própria.
 
donizete canale em 12/06/2011 10:03:26
Agora cara sociedade,lascou de vez...
Mais uma palhaçada grande...e a batata quente fica sempre para sociedade.
Hoje falta fiscalização nas Brs,no trânsito,nos hospitais,esolas...mais essa.
Beleza! não pode usar arma de fogo,mas o resto vale.Incusive a inteligência coletiva,caso um vagabundo adentre nossas residências,né?chamar a polícia para que?para gastar combustível?então...vamos ver o que vai dar"Uma fazenda sem capataz"...
 
neyde de oliveira em 12/06/2011 10:00:12
Pois é,... a impunidade começa de cima... pelo Congresso Nacional. E acaba aquí em baixo. Nunca para ajudar o cidadão que trabalha, e que inclusive paga os milionários salários desse povo, que aparentemente parece trabalhar, apenas a favor dos crimes. Lamentável. Mais isso é bom, ... quem sabe da próxima vez, o povo "gadão" acorda e vota certo. E exijam do seu candidato o que é correto e não o que é errado. Enquanto isso o cidadão de bem,... só "ó"!!!
 
Marcelo Max em 12/06/2011 09:53:37
SOCORRO!!! Os bandidos e delinguentes já não tinham medo de ir preso, imagina agora. Com a certeza de que não irão para a cadeia, vão deitar e rolar na casa das pessoas de bem; o bom que poderemos responder com arma na mão; porque não iremos presos também; aí vamos voltar ao velho faroeste: um verdadeiro bang-bang.
 
VALDEMIR GALEANO em 12/06/2011 09:51:46
isso mesmo que faltava no brasil, pagamos nossos impostos, para ter o nosso direito de ir vir tranquilamente de qualquer lugar com segurança e tranquilidade, agora vao fazer uma lei para ajudar o ladrazinho que vai poder ser vingar da pessoa que o te denunciou para que serve a nossa lei para ajudar os bandidos so para isso que serve e nao para os trabalhadores que se matao de trabalhar para pagar os imposto para esses politicos que que nao tem vergonha na cara fazer seus luxos e fazer uma lei dessas... o que mais falta no nosso brasil agora?..................
 
Eduardo papi em 12/06/2011 09:49:49
é como ja acontece na educaçao onde ninguem repete mais de ano,agora essa para os politicos desse pais dizerem nossos presidios não tem superlotaçao,quero ver se fosse com eles a populaçao que se cuide,bandidos vão deitar e rolar agora,BRASSSILLLLLL
 
claudinei braz de lima em 12/06/2011 09:46:33
É incrível como nossos políticos são bons para modificar as leis que favorecem bandidos. Mais uma vez, quem perde é o cidadão de bem, que preza por ser correto. Agora sim, que vai aumentar a quantidade de crimes, ainda mais sabendo que nada mais dá cadeia. Assim fica fácil resolver o problema do "caos" carcerário, apenas soltando bandidos e impedindo que outros sejam presos. E o caos que vivemos aqui fora, quem vai resolver? Parabéns a quem se empenha tanto em proteger bandidos. Quem faz isso está mostrando conivência com toda a violência dos dia-a-dia. E agora, quem poderá nos defender?? será o Chapolin Colorado? Esse é o nosso Brasil que deseja ser primeiro mundo...só ser for do crime..
 
Oscar Almeida em 12/06/2011 09:18:09
É o fim, eu tenho uma palavra, ANARQUIA.
 
Joao de Paula em 12/06/2011 09:05:47
Infelismente os nossos legisladores estão colaborando para a formação de uma geraçao de bandidos que sabidamente saberão desfrutar dessas benevolências da lei, enquanto nós, humildes cidadãos, estaremos cada vez mais frágeis perante uma cultura jurídica penal controvérsa que ao invés de nos proteger desses malfeitores nos torna cada vez mais indefesos dos seus atos inescrupulosos.
 
Reginaldo Costa Silva em 12/06/2011 08:42:53
Só há duas classes que se beneficiarão desta Lei escandalosa,temerosa e lunática,de quem só olha e sente o Brasil de seus pedestais,pessoas que até hoje alegam e ou ouvimos dizer que foram "perseguidas,torturadas e mortas"pelas Forças Aramadas,Forças estas que se calaram no nosso Pais,pois se renderam também ao delírio de alguns "quinhões",hoje chamados de cargos de confiança,onde a lei da mordaça e o monte piu,falam mais alto.Os que assinaram esta Lei estão e ficarão felizes com"pois possuem seguranças,guarda-costas,e até mesmo Policiais Civis,Militares e Federais,pago com o suado e pequeno salario,que são transformados em Impostos, de quem ficará a merce da sorte e nas mãos de DEUS.Podemos até dizer que esta nova versão de "ajustamento Carcerário"podem ser comparadas ao "NAZISMO",pois levaram para ás fornalhas trabalhadores,pais de família,mães,e cidadãos de PAZ,que mais uma vez terão que se trancar e desta vez com mais "ardor" para não serem "executados" na sua liberdade de ir e vir.Infelizmente não adianta mais vozes se erguerem,pois isto aqui já foi um País "abençoado por Deus e Bonito por natureza",Josef Mengele,Anastácio Somoza , Ronald Biggs,e muitos outros que aqui encontram o "Paraíso" da impunidade e da corrupção,só faltando nada mais nada menos que " Cesare Battisti",que alem de ficar impune,ainda será um ilustre e respeitado "Brasileiro",pois ira receber passaporte e com certeza naturalização de uma nação que envergonha o mundo,em suas "barganhas,corrupção e toda sorte de falcatruas",onde o HONESTO É O IMBECIL DA VEZ
OBS : há,quais são as duas classes ??? é só analisarem os discursos,nas reportagens desta matéria.......não podemos citar,talvez ofenderemos e ou esqueceremos de alguém.
 
ricardo terra em 12/06/2011 08:38:38
Que País é esse!!!! Então o cidadãos de bem tem que ficar "preso" em casa? Pois a bandidagem estará solta por aí... Que País é esse?!?!?!?!?
 
Hermínio Martins em 12/06/2011 07:45:02
...Enquanto isso, o cidadão de bem nem pode ter a sua própria arma para se defender.
Até quando isso vai se perdurar!
 
João Luiz em 12/06/2011 06:46:30
É isso aí. Vamos desafogar o sistema carcerário às custas da sociedade. A máxima agora é: bandido bom é bandido solto.
Nas próximas eleições vamos reeleger os parlamentares que não estão nem aí para a segurança do cidadão de bem. Temos que reelegê-los porque somos gado e não eleitores, nossa função é dar a eles um cheque em branco para gastarem da forma que melhor convier.
Deus é brasileiro e, nós, povo brasileiro, somos felizes e abeçoado por Deus, ainda que neste país a corrupção e a desfalcatez impere. Não é isso que incutiram em nossas mentes desde a década de 70?
Político não se preocupa com a segurança pública, pois, tem segurança particular custeada pelo nosso dinheiro.
POVO BRASILEIRO, SÓ NÃO RECLAMEM DEPOIS.
 
José da Silva em 12/06/2011 06:29:28
Será que estudos foram realizados a respeito do assunto? A sociedade foi consultada antes da criação da lei? Ou o desejo é apenas de libertar os que já estão encarceirados e promover a impunidade temporária?
 
kelly cristina da silva ferreira em 12/06/2011 06:25:01
A população que paga impostos e faz conforme a "lei" manda terá que viver preso dentro de suas casas, esse é o nosso Brasil, admiro o comentário ridículo que um advogado fez.
 
mª diana r silva em 12/06/2011 05:36:57
Esses comparsas que aprovaram essa lei, realmente devem ser "parceiros" de quem querem benificiar. Se com a lei antiga, os "honestos" já tinham a sensação que a impunidade imperava e agora? Isso demonstra que nesse país de corruptos, a lei que impera é dos mais fortes, pois os "bandidos ricos" que tem dinheiro para pagar a fiança, tem uma casa para residir que não seja alugada, vai pagar afiança e sair cometer outros crimes rapidinho, o pobre como sempre vai ter que esperar um pouco mais. E a segurança dos que pagam os impostos? Quem vai algum dia aparecer com uma nova lei nos beneficiando? SE todos roubassem um pouco menos, se taxasem a roubalheira, quem sabe sobraria mais dinheiro para as construções de presidios, lugar onde deveriam ir os que cometerem crimes. Ficamos em dúvida se o "crime não compensa". Pois só têem direitos quem comete crimes, o s ""bons" só têm deveres.
 
Kamél El Kadri em 12/06/2011 05:17:05
Lei 12.403/11:Vigência em 04 de julho.
A Lei 12403/11, publicada no D.O.U. no dia 05 de maio de 2011, altera diversos dispositivos do CPP, precipuamente introduzindo a figura das "cautelares de não prisão", tratando da prisão provisória domiciliar, e modificando disposições acerca da prisão preventiva.
Conforme dispõe em seu art. 3.º, a Lei 12.403/11 entrará em vigor 60 dias após a sua publicação. A publicação no Diário Oficial da União, como dissemos ocorreu na quinta-feira, dia 05 de maio de 2011.
Nos termos da Lei Complementar 95/98, art. 8º, § 1º "A contagem do prazo para entrada em vigor das leis que estabeleçam período de vacância far-se-á com a inclusão da data da publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subseqüente à sua consumação integral."
Dessa forma, procedendo a contagem verificamos que o sexagésimo dia do prazo será o dia 03 de julho de 2011, entrando em vigor os dispositivos legais da Lei 12.403/11 no dia subsequente ao último dia do prazo, qual seja, na segunda-feira, 04 de julho de 2011.
Assim, a Lei 12.403/11 entrará em vigor no dia 04 de julho de 2011.


 
VALMIR MOURA FÉ em 12/06/2011 04:36:51
PARABÉNS A NOSSOS LEGISLADORES...RS...MAIS UMA VEZ A SOCIEDADE, DIGO AS PESSOAS QUE NÃO COMETEM CRIME, SÃO PREJUDICADAS, ENQUANTO PARA OS LADRÕES, FICA CADA VEZ MELHOR, SE QUEREM DESAFOGAR AS PRISÕES, QUE LEVEM PARA AS SUAS CASAS, QUE O RESPONSAVEL PELA OAB OU PELOS DIREITOS HUMANOS, DIEXEM OS POBRES COITADINHOS EM SUAS CASA NÉ...POR QUE ELES NÃO FAZEM ISSO SERÁ??? POR QUE NAS SUAS RESIDENCIAS EXISTEM SEGURANÇAS 24HS??? AH TA...O BRASIL ESTÁ NA CONTRA MÃO DA SEGURANÇA PUBLICA...É A FAVOR DOS BANDIDOS E CONTRA QUEM PAGA IMPOSTO E SUSTENTA A TODO O SISTEMA QUE OS SUSTENTA É CLARO...PARABENS MAIS UMA VEZ AOS NOBRES LEGISLADORES!
 
Lincoln Cristóvão em 12/06/2011 04:32:05
O que a policia civil entende desse assunto? Isso quem deveria ter comentado depois do judiciário, seria alguem do sistema Penitenciário, que é quem vive o dia a dia dos encarcerados e são formados nessa área. Mais na política funciona o contrário, médica cuida de segurança e Segurança cuida da Saúde; é por isso que nada funciona direito nos Orgãos públicos. Quem não é formado em determinada área não tem condições de falar só porque fez faculdade de Direito. A prática é outra coisa, só o profissional conhece.
 
luiz alves pereira em 12/06/2011 04:27:18
Agora azedo o capim no bucho da vaca; depois libera a maconha, cocaina, vai virar Sodoma e Gomorra,vamos construir nossos presidios particulares para tentar impedir de ser roubado ou assassinado. Porque não constroem prisoes comandadas por empresa privada, ajuda ai, sera que e tao dificil
 
joão silva em 12/06/2011 04:10:09
Para quem ainda tinha dúvida da impunidade no nosso país...fica ae a prova!!!! Como denunciar se amanhã podemos dar de cara com o bandido na rua????

INSEGURANÇA!!!! NÃO AGUENTO MAIS!!!!!
 
Andrea Burque em 12/06/2011 03:53:18
Palavras do Dr. Ricardo Trad. “Já é um grande passo para melhorar o sistema prisional, estamos vivendo um caos carcerário. O que se vê são os presídios entupidos muitas vezes por pessoas que não teriam que estar lá”. Então para resolver o problema carcerário no Brasil vamos colocar os delinquentes na rua??? Pessoas que não deveriam estar lá??? Dr. Ricadro o sr. sabe de quem estamos falando? Vou lhe dizer : estamos falando de criminosos, assaltantes, sequestadores, assassinos, infanticidas, etc. A seu ver, então, eles não deveriam estar presos? Deveriam estar aonde? num spa, descansando? Essa história de réu primário é uma piada, existe alguem que começou pelo segundo crime e não pelo primeiro? E de pensar que o Sr. estudou tanto para dizer uma asneira dessa... Pobre sistema judiciário!!

 
Luana Reis em 12/06/2011 03:49:16
Irresponsabilidade: a gente vê por aqui (Brasil)
 
José Silva em 12/06/2011 03:39:17
Até parece roteiro de cinema (ficção científica, ou melhor, ficção generosidade - para bandidos). O início do filme é o dasarmamento (Campanha Nacional) das pessoas de bem, o meio do filme é soltar muitos bandidos "perigosos" (presos já diversas vezes, etc.) e o final do filme... (duvido alguém errar o que vai acontecer) rsrsrsrs.
 
Nivaldo Silva em 12/06/2011 02:53:36
O PAPEL de fiscalizaco destes internos seria uma das tarefas a POLICIA PENAL ..e do sistema penitenciario atraves dos agentes penitenciario que informaria ao juduciario a situacao do cumprimento ou nao da pena imposta ao interno ..
 
Jorge Tavares em 12/06/2011 02:43:51
Oba! Poderei praticar crimes.... está muito fácil agora. Agora posso assaltar, matar alguém sem querer querendo, espancar alguém dentro de casa, abandonar ou maltratar umas crianças por aí, sequestrar alguém e comprar uma arma de fogo além de outros, porque está fácil fácil sair do xadrez...
 
THAIS SAMPAIO em 12/06/2011 02:37:35
Sem dúvida que a Lei 12.403/2011 é Constitucional, pois reforça o princípio pétreo da presunção de inocência, já que limita sobremaneira o poder de o Estado privar de liberdade aquele contra quem ainda não pesa uma condenação criminal transitada em julgado. Limita diretamente o decreto de prisão preventiva, pois textualmente diz que ela só é cabível se as medidas cautelares criadas (não encarceradoras) forem insuficientes e reforça esse entendimento ao determinar que a prisão preventiva é a última opção a ser adotada. Limita indiretamente a continuidade do encarceramento oriundo do auto de prisão em flagrante, pois vincula essa continuidade ao decreto da prisão preventiva (com essas novas características de excepcionalidade), não bastando mais apenas a homologação da decisão do delegado pelo juiz. Acrescentou ainda a lei o direito de o preso em flagrante ter a fiança arbitrada pelo delegado logo após a confecção do auto de prisão em flagrante em grande quantidade de crimes, o que antes era permitido somente ao juiz. Assim, a nova lei está de acordo com a Constituiçao, MAS será que reflete os anseios e necessidades atuais da comunidade brasileira? Será que seus reflexos nos índices criminais brasileiros foram analisados e levados em conta pelo legislador? Será que o Brasil está suficientemente amadurecido e desenvolvido ética, moral e socialmente para absorver uma lei tão garantista? Essas resposta só o tempo poderá nos fornecer, mas uma afirmação ouso externar desde já: Aconteça o que acontecer no sistema processual penal brasileiro e nos índices criminais do país, A CULPA NÃO É DA POLÍCIA.
 
André Matsushita Gonçalves em 12/06/2011 02:32:13
diante disso os policiais podem desistir de prender, vão para as ruas passear com as lindas viaturas que o Sr governador diz que comprou, acho que foi umas mil, mas para que policia na rua, não adianta prender, essa lei que foi criada por um estúpido vai por milhares de bandidos nas ruas, gostaria apenas que um desses invadisse a casa do inspirado que inventou essa lei e colacasse uma doze no .... dele, esse país já era.Vou querer virar criminoso também, afinal ninguem vai mais preso mesmo.
 
pablo palmeiras em 12/06/2011 02:17:25
Estão tentando resolver o problema da superlotação das cadeias com uma medida totalmente nociva á sociedade. Como pode uma pessoa estar indo a um determinado local armado, ser preso e solto após pagamento de fiança? Até mesmo sequestro e cárcere privado serão aliviados? A sociedade, pagadora de seus impostos, irá mais uma vez arcar com a incompetência do sistema público que não consegue gerir com qualidade os recursos que nós geramos para termos segurança, educação, saúde, etc. Assim, iremos ser cada vez mais roubados, furtados, sequestrados, etc. Porém, os governantes, continuarão seguros, pois contam com seguranças particulares pagos pelo povo (PM, PC, PF). Precisamos ir as ruas para acabarmos com esta farra que os políticos estão fazendo em nosso país. Quando nos mobilizamos o resultado acontece. Exemplo claro foram os protestos contra o preço do combustível. Ou alguém realmente acha que o preço baixou porque a refinaria decidiu baixar os preços? Se continuassemos espalhando aquele movimento feito aqui e em outras cidades nos postos, nenhum governante ia segurar esse abacaxi. É possível citar também o caso dos Bombeiros do RJ, onde a população ficou a favor deles e foram rapidamente soltos... Precisamos nos unir em prol de nossa segurança e do direito dos cidadãos de bem de ir e vir!
 
jorge matos em 12/06/2011 02:10:08
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