OAB cogita pedir revogação de feriado extra no TJ/MS

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad, afirma que a entidade poderá pedir a revogação da portaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que concede dispensa aos servidores no da do aniversário.

A portaria, válida a partir de primeiro de março, já beneficiou 16 pessoas nesta segunda-feira.

De acordo com Fábio Trad, a revogação será solicitada se a decisão aumentar a morosidade no Poder Judiciário.

"Num primeiro momento, é uma medida temerária, que pode comprometer o serviço judiciário em detrimento da própria sociedade", enfatiza.

Trad acrescenta que o presidente do TJ/MS, Elpídio Helvécio Chaves Martins, prometeu, ao tomar posse, combater a morosidade. "Não poderá haver divergência entre o discurso e a prática", afirma o presidente da OAB.

Conforme a portaria, a o novo feriado corresponde à "política de valorização dos servidores e sua família". Ainda conforme o documento, caso o aniversário "caia" em um dia não útil, o benefício prorroga-se para o primeiro dia útil subsequente.