OAB vai à Justiça pedir fim de gravidez por má formação
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) entrará nesta semana com ação na Justiça de Campo Grande pedindo autorização para interrupção de gravidez de uma gestante cujo feto tem anomalias na formação cerebral.
O bebê em gestação apresenta, conforme diagnósticos médicos, "alteração de formação da estrutura encefálica" e "ausência total da formação óssea da calota craniana, órbitas e osso nasal não definidos".
De acordo com especialistas, isso significa que o feto está sendo gerado sem o osso do crânio e o cérebro que está em formação está exposto ao líquido amniótico.
"Os médicos são taxativos em afirmar que essa situação representa risco de morte não apenas para o feto como para a própria mãe, T.S.A, se a gestação continuar", explica a advogada Delasnieve Miranda Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.
Segundo a advogada, como o casal não possui recursos financeiros e está em quadro depressivo diante da situação, os próprios médicos, diante da confirmação técnica do quadro clínico da gestante, procuraram apoio da OAB-MS na última quarta-feira (14).
"Os médicos protocolaram na OAB sob nº 2009.32.00481-01 o encaminhamento do casal e nos apresentaram o quadro clínico para análise jurídica, pedindo a adoção de providências urgentes para salvar a vida da mãe", explica Delasnieve.
Conforme a advogada, a ação pedindo a interrupção da gravidez já está sendo preparada, e deverá ser protocolada, até amanhã, na Vara de Júri, no Fórum de Campo Grande.
