Onda de crimes envolvendo menores preocupa promotor
Com a falsa impressão de que não serão punidos, adolescentes têm contribuído consideravelmente para a onda de violência que se instala em Campo Grande. Por semana, das duas promotorias de Infância e Adolescência, somente a 27ª Promotoria de Justiça, faz 50 audiências que envolvem adolescentes infratores.
Do total, pelo menos 80% têm participação em roubos e furtos, conforme estimativa do promotor da Infância e Juventude, Sérgio Fernando Harfouche.
Em menos de 24 horas, de ontem para hoje, quatro adolescentes foram apreendidos por envolvimento em roubos de motocicletas. Com os garotos, a Polícia encontrou armas e os veículos roubados.
Esses e outros números foram usados como "instrumento de alerta" e apresentados durante reunião realizada esta tarde, na sede da Promotoria. Conselheiros tutelares participaram da discussão do problema, considerado pelo promotor "absurdamente grave".
Segundo Harfouche, o "nervosismo" dos adolescentes é motivo de grande preocupação. "Um susto da vítima transforma o assalto em homicídio", destaca.
Para o promotor, o problema esbarra na falta de controle por parte dos pais, responsáveis e até da escola. "Eles se acham donos da situação, não respeitam pais e professores", completa.
Harfouche aposta na educação como ferramenta para reverter este quadro. Ele afirma que a maioria dos infratores está fora da escola, portanto, analisa junto aos Conselhos Tutelares e a Secretaria Municipal de Educação, soluções para o problema.
O promotor ressalta que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é mal interpretado. "Tem que ter limintes e controle", diz Harfouche.
Liberdade - O objetivo da reunião realizada esta tarde é resgatar a autoridade dos pais e professores em proteção à infância e juventude. Harfouche aponta que ainda existe a sensação de impunidade por parte dos infratores.
Muitas vezes, os adolescentes imaginam que se praticarem crimes antes de atingir a maioridade, não terão os antecedentes criminais registrados. No entanto, o promotor esclarece que o fato de ter um ato infracional já desabona a conduta e o vincula a "condutas reprováveis".
O assessor da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça), Celso Antônio Botelho de Carvalho, participou da reunião e pontua que a educação é um setor que merece atenção por parte do poder público. Segundo Carvalho, a maioria dos infratores passa por dificuldades e, como consequência, abandonam os estudos.
Mais perto -Ele demonstra o interesse do MPE (Ministério Público Estadual) em reverter o quadro e, entre as medidas a ser adotadas, apresenta a criação da Promotoria Comunitária, que visa aproximar o MPE da comunidade.
Carvalho ressalta que com a efetivação do projeto, o MPE poderá conhecer a real necessidade de cada região e, desta maneira, desenvolver trabalhos voltados à solução dos problemas que atingem os moradores. "Muitas vezes pessoas mais humildes não vêem aqui", diz Carvalho em relação ao Fórum.
Com a criação da Promotoria Comunitária, ele espera ultrapassar esta "barreira" e facilitar o acesso da população ao MPE.
