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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

26/10/2009 11:22

Operação interditou um posto e uma revenda da GLP

Redação

Operação desencadeada entre os dias 19 e 23 de outubro, em Campo Grande, pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), ANP(Agência Nacional do Petróleo) e SEFAZ(Secretaria de Estado de Fazenda), interditou um posto de combustíveis e uma revenda de GLP.

A ação envolveu 16 funcionários e sete veículos dos três órgãos, os quais foram divididos em duas equipes.

Ao todo foram fiscalizados 32 postos de combustíveis baseados nas denúncias recebidas pela Decon, oriundas do Procon. Também foram fiscalizadas 15 revendas de GLP.

Os policiais e os fiscais realizaram o levantamento de estoque, a regularidade das aquisições de produtos, a origem dos produtos, a regularidade fiscal das bombas medidoras e condições gerais de operação das mesmas.

Também foram verificadas condições dos lacres de proteção dos medidores volumétricos, visando desta forma o combate à sonegação fiscal e crime contra as relações de consumo, dentre outros ilícitos penais e administrativos.

Combustíveis - Em relação aos combustíveis, foram fiscalizados 32 postos. Aferidos 194 bicos e realizados 194 testes.

De acordo com a Polícia Civil, foram coletadas 43 amostras de gasolina, uma de gasolina pódium, uma de álcool e 16 de óleo diesel.

Foram lavrados três autos de infração, apreendidos 6.722 litros de álcool e feitas duas interdições, sendo uma por bomba baixa e outra por combustível adulterado. Foram expedidas ainda 30 notificações.

O posto interditado foi o Saldiva, localizado no Jardim Panamá. No local foi encontrado álcool adulterado. Foi instaurado inquérito policial para averiguar as circunstâncias da adulteração.

A Decon aguarda os laudos das amostras para identificar se houve ou não adulteração de combustíveis em outros postos.

GLP - Das 15 revendas de Gás fiscalizadas, uma foi interditada por revenda irregular. A distribuidora do produto também foi autuada. Foram apreendidos 37 botijões devido ao armazenamento inadequado.

A Sefaz expediu uma multa a um posto por haver atraso no registro de livro obrigatório e falta de recolhimento de imposto. Serão instaurados procedimentos no âmbito de cada órgão fiscalizador.

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