Para Leonardo Duarte, SOS morosidade é diagnóstico da Justiça
Serviço serve para combater lentidão da Justiça em MS
Em funcionamento há menos de uma semana, o SOS Morosidade da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) já registrou 33 reclamações contra atrasos em processo judiciais. O lançamento oficial do canal de reclamações será nesta quinta-feira (19) às 19h na sede da entidade.
De acordo com o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, o serviço recebeu denúncias da várias cidades do Estado. “O serviço é um diagnóstico da Justiça em Mato Grosso do Sul, mostra onde não juízes atendendo e o andamento dos processos fica comprometido”, declarou.
Segundo a OAB, em alguns casos há o atraso de até três meses na publicação de decisões e de expedição de documentos.
Através do SOS Morosidade, o advogado ou o cidadão podem registrar uma reclamação por conta da demora do andamento do processo. A reclamação é transformada em um oficio, expedido diretamente para ouvidoria do Tribunal responsável pela ação. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 67 9987-9231.
Durante o lançamento será feita uma mesa redonda com a participação de representantes da sociedade e também advogados onde será discutida a situação da Justiça em MS. Entre os convidados está o representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Jefferson Kravchychyn.
Nesta quinta-feira também será lançada a Cartilha de Prerrogativas produzida pela OAB/MS e que traz toda informação sobre os direitos do advogado. Segundo a Ordem, as regras permitem ao advogado toda defesa para o cliente.
