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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

19/07/2012 16:12

Para Leonardo Duarte, SOS morosidade é diagnóstico da Justiça

Nicholas Vasconcelos

Serviço serve para combater lentidão da Justiça em MS

Segundo Leonardo Duarte, há casos em que a publicação de decisões e expedição de documentos chega a 3 meses. (Foto: Arquivo)Segundo Leonardo Duarte, há casos em que a publicação de decisões e expedição de documentos chega a 3 meses. (Foto: Arquivo)

Em funcionamento há menos de uma semana, o SOS Morosidade da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) já registrou 33 reclamações contra atrasos em processo judiciais. O lançamento oficial do canal de reclamações será nesta quinta-feira (19) às 19h na sede da entidade.

De acordo com o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, o serviço recebeu denúncias da várias cidades do Estado. “O serviço é um diagnóstico da Justiça em Mato Grosso do Sul, mostra onde não juízes atendendo e o andamento dos processos fica comprometido”, declarou.

Segundo a OAB, em alguns casos há o atraso de até três meses na publicação de decisões e de expedição de documentos.

Através do SOS Morosidade, o advogado ou o cidadão podem registrar uma reclamação por conta da demora do andamento do processo. A reclamação é transformada em um oficio, expedido diretamente para ouvidoria do Tribunal responsável pela ação. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 67 9987-9231.

Durante o lançamento será feita uma mesa redonda com a participação de representantes da sociedade e também advogados onde será discutida a situação da Justiça em MS. Entre os convidados está o representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Jefferson Kravchychyn.

Nesta quinta-feira também será lançada a Cartilha de Prerrogativas produzida pela OAB/MS e que traz toda informação sobre os direitos do advogado. Segundo a Ordem, as regras permitem ao advogado toda defesa para o cliente.

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