Patrimônio de 3 desembargadores do TJ/MS está na mira de Corregedoria
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propôs a abertura de PAD (Processo Administrativos Disciplinar) contra três desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Conforme o portal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o motivo é a incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os rendimentos por eles declarados.
Um dos três desembargadores é Claudionor Miguel Abss Duarte. A corregedora destacou que, ao longo da sindicância, o magistrado não conseguiu apresentar explicações suficientes para sua movimentação patrimonial, com créditos de R$ 33 milhões entre 2003 e 2008. A apreciação foi suspensa por pedidos de vista dos conselheiros Bruno Dantas e Fernando da Costa Tourinho Neto.
Sobre o desembargador João Maria Lós, a corregedora considerou que o magistrado não apresentou argumentos suficientes para justificar sua movimentação financeira: em 2010, por exemplo, quando obteve renda bruta de R$ 608 mil, o desembargador teria movimentado mais de R$ 2 milhões.
A situação também foi observada em anos anteriores. A votação da sindicância foi suspensa por pedido de vista do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto.
A sindicância sobre Divoncir Schreiner Maran considerou incomum as inúmeras negociações imobiliárias do desembargador. Em 2008, ele teve receita bruta de R$ 409.266,68, mas movimentou R$ 1.388.035,95. Em função de pedidos de vista dos conselheiros Bruno Dantas e Tourinho Neto, a discussão sobre a abertura ou não do PAD foi suspensa.
Conforme Eliana Calmon, esses são os primeiros casos concluídos das investigações que recaíram sobre magistrados com inconsistências patrimoniais detectadas nas inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
