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Campo Grande, Domingo, 20 de Janeiro de 2019

29/11/2010 08:25

Pescadores são cadastrados para seguro em Porto Murtinho

Redação

Começa hoje o cadastro para que os pescadores artesanais de Porto Murtinho, cidade que fica a 431 quilômetros de Campo Grande, recebam o seguro desemprego. A data limite para o requerimento é 30 de novembro.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do governo estadual, o benefício é uma assistência financeira para os pescadores que trabalham de forma individual ou pelo regime de economia familiar e que por conta da piracema tem as atividades interrompidas.

São 4 parcelas no valor de R$ 510. O cadastro é feito pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e encaminhados para o ministério do trabalho

Se o pescador estiver habilitado, terá 30 dias a partir do período de pesca proibida para receber o benefício, que é pago pela Caixa Econômica Federal.

Equipes da fundação vão até as colônias de pescadores para facilitar o atendimento e processo de cadastro.

Para preencher o requerimento, é necessário apresentar os seguintes documentos: CPF; RG; Carteira de Trabalho; PIS/Pasep (Ativo); NIT (comprovante do número de inscrição do trabalhador; CEI (Cadastro de Empresa Individual); RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizado); data do primeiro registro, no RGP (comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso); comprovante de recolhimento ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado).

O cadastro já foi finalizado em Mundo Novo, Fátima do Sul, Aquidauana, Três Lagoas, Coxim, Miranda, Bonito e Corumbá. A última cidade depois de Porto Murtinho será Bataguassu. A data início do cadastro nessa cidade será dia 1 de dezembro.

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