PGR e Ministério Público de MS fecham acordo para combater grupos criminosos

Acordo para troca de informações e enfrentamento de organizações criminosas no Brasil foi fechado nesta quarta-feira (28) entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e os Ministérios Públicos de Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a cooperação entre os Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), dos MPs, e a 2CCR (Câmara Criminal) e SPPEA (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), da PGR.

O acordo foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os procuradores-gerais de Justiça Paulo Cezar dos Passos (MPMS) e Ivonei Sfoggia (MPPR) e o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mario Luiz Sarrubbo (MPSP). As instituições se comprometeram a cooperar por meio de intercâmbio de conhecimentos e boas práticas.

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Pelo termo, em 30 dias, serão escolhidos membros dos MPs para serem “pontos de contato” nas áreas de operações de inteligência, para atuar alinhados com a SPPEA e os Gaecos, e atividades investigativas e processuais –ao lado do MPF (Ministério Público Federal) e 2CCR, além dos grupos especiais de atuação estaduais.

Criatividade – Raquel Dodge destacou que a proliferação de organizações criminosas, bem como seu caráter interestadual ou mesmo transnacional, exige do MPF e dos MPs estaduais a criação de mecanismos de atuação.

“A eficiência no enfrentamento das organizações, a ser promovido pelo Ministério Público, não pode prescindir da atividade de inteligência, devendo assumir um caráter resolutivo, não se resumindo a medidas procedimentais e processuais”, destacou Dodge. Paulo Passos, por sua vez, defendeu que a cooperação terá como resultado a melhora das atividades de inteligência e execução de operações, “uma vez que o enfrentamento ao crime organizado impõe a cooperação entre os diversos ramos do Ministério Público brasileiro”.

Luiza Frischeisen, coordenadora do 2CCR, destacou que a parceria também resultará em melhora do fluxo de trabalho interinstitucional, já que as investigações dos Gaecos acabam por ajudar a atuação do MPF. Ela destacou que Mato Grosso do Sul e Paraná fazem fronteira com o Paraguai, enquanto e São Paulo é o “principal destino dos produtos do crime organizado”.

O termo de cooperação, segundo o MPMS, permite a inclusão de mais instituições nacionais na parceria, desde que haja a anuência de todos signatários.