Piracema começa na sexta; desrespeito pode causar prisão

Começa na próxima sexta-feira (5) a Piracema, período de proibição da pesca nos rios de domínio de Mato Grosso do Sul que possibilita a desova e a reprodução natural dos peixes. A proibição vai até o dia 28 de fevereiro de 2011.

Está liberada a pesca de subsistência, exercida com finalidade de garantir a alimentação familiar, por pescador artesanal ou população ribeirinha que, desembarcado ou em barco a remo, utilize exclusivamente petrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.

Neste caso fica estabelecida, para fins de subsistência, a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.

Também está liberada a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama ou pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), além do transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes provenientes de aqüicultura ou parque de pesca (pesque-pague) licenciado junto aos órgãos competentes e registrado no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA).

A resolução também fixa o segundo dia útil após o início do defeso da piracema como prazo máximo para declaração ao