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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

05/05/2011 08:59

PM reintegra soldado excluído por ter mais de 30 anos quando fez concurso

Marta Ferreira

O comando da Polícia Militar reintegrou hoje à corporação o soldado Emerson Alexandre Herreira, que havia sido excluído por ter mais de 30 anos quando foi realizado o concurso.

Herreira havia conseguido decisão contra a não aprovação no processo seletivo em razão de ter ultrapassado a idade limite mas, segundo sua defesa argumentou à Justiça, mesmo assim foi excluído da corporação. O entendimento apresentado é de que a ação que ele movia ainda não havia transitado em julgado.

Ao recorrer novamente, em primeiro grau a decisão foi negada, mas o Tribunal de Justiça entendeu que ele deveria ser reintegrado aos quadros da Polícia Militar, e concedeu decisão liminar.

A alegação da defesa do soldado é que a não existe previsão legal impondo limite de idade.

A inclusão de Herreira está sub júdice e ainda pode ser revista, conforme a decisão judicial final.



é o meu caso,estou com 31 anos mas meu sonho sempre foi ser um oficial,infelizmente eu tentei o concurso mais não fui aprovado na redação,enfim,gostaria de tentar de novo mas ja tenho 31 anos será que consigo passando no concurso com essa idade ingressar na policia com alguma liminar? ,me ajudem ai quem puder me esclarecer essa duvida, valeu !!!
 
Renan pinto peres em 04/12/2013 22:21:43
se o candidato passou em todas as etapas do concurso nao importa se ele tem 30 ou 60 ele assim mostra que e apto para as funçoes que sera submetido
eu entendo assim que as etapas do concurso te avalia como apto ou nao passou por elas um abraço
 
marcelo feitosa em 20/09/2011 10:35:53
Na verdade, a questão que envolve a imposição de idade para certos cargos públicos, baseiam-se única e exclusivamente em política de recursos humanos relativo ao tempo de permanência dos mesmos antes que se aposentem, pois, como no caso da polícia militar ou de outros agentes policiais, como justificar que uma pessoa com mais de 30 anos, em plena forma física e aptidão, não possa desempenhar essa função?
O Estado deve ser exemplo de direitos e democracia, assim como o é para exigir-nos as obrigações, portanto não deveria tolher a expectativa de todos ao acesso a cargos como esse, pois a verdadeira e justa igualdade passa por excluir pessoas de algo, com base em fundamentos plenamente justificados.
 
Sérgio Henrique Martins Rôas em 05/05/2011 10:54:57
ACHO MAIS DO QUE JUSTO REINTEGRAR O SOLDADO JA QUE A JUSTIÇA FALA TANTO EM DISCRIMINAÇAO ACHA QUE UMA PESSOA QUE POSUE MAIS DE TRINTA ANOS NAO TEM CAPACIDADE PARA TRABALHAR IDEPENDENTE DO QUE QUER QUE SEJA.
 
silvana meira simao em 05/05/2011 10:28:53
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