PM volta atuar em aldeias e MPF revê suspensão de verba

O MPF (Ministério Público Federal) admite rever a recomendação para o Governo federal suspender os recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para Mato Grosso do Sul. A medida está sendo revista porque a Polícia Militar voltou a realizar rondas para garantir a segurança nas aldeias.

Segundo a assessoria do órgão, no fim de semana, a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) reviu a orientação para a PM só entrar nas reservas indígenas com ordem judicial.

A partir de agora, os policiais militares poderão atuar a pedido da Polícia Federal. E também poderão fazer o policiamento com a comunicação prévia à Funai (Fundação Nacional do Índio). Até a implantação da polícia comunitária está sendo analisada pelo Governo do Estado.

Parecer da Procuradoria Jurídica da Funai considera que, embora a

PF tenha o dever institucional de guarda e proteção das terras indígenas e suas comunidades, não há vedação expressa à ampliação dessa proteção por outros órgãos.

O MPF aguarda a continuidade das ações de segurança pública nas aldeias, a mudança de posição do governo estadual sobre a questão e a celebração do Termo de Cooperação para decidir sobre a suspensão do pedido de bloqueio das verbas do Pronasci para Mato Grosso do Sul.