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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

07/11/2013 11:40

Polícia e MPE investigam abuso sexual de adolescente dentro de abrigo

Graziela Rezende

A denúncia de abuso sexual contra um adolescente de 12 anos, ocorrida em outubro deste ano dentro de um abrigo de Campo Grande, é investigada pelo Ministério Público, pela Polícia Civil e pela Prefeitura. Segundo a promotora Vera Bogalho, titular da 28ª Promotoria de Justiça, o autor seria outro adolescente, também abrigado.

“Eles ainda serão intimados para prestar depoimento. É um caso pontual, no qual foi registrado um boletim de ocorrência de estupro de vulnerável. Não só a Polícia está fazendo as averiguações, como a SAS (Secretaria de Assistência Social) abriu sindicância para verificar se houve omissão dos profissionais que trabalham dentro do abrigo”, afirma a promotora.

Até o momento, a permanência dos adolescentes foi verificada e está de acordo com a lei, conforme a promotora. “A situação de ambos estava irregular por alguma situação, de abandono, por exemplo, e por isso eles estão no abrigo. Agora o ato infracional será apurado e o adolescente infrator pode até ser transferido para uma Unei (Unidade Educacional de Internação)”, explica a promotora.

Embora os casos de abuso sexual de adolescente contra adolescente sejam esporádicos, a promotora ressalta que a falta de instrução “dentro de casa”, faz com que estes jovens não tenham limites. “Eles agem por impulso e muitas vezes ficam sequelas de ordem física e psicológica para a vítima”, ressalta a promotora.

O fato foi registrado como estupro de vulnerável na Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e a Juventude). A Polícia também aguarda o laudo pericial e possui 30 dias para investigar o ato infracional. A pena máxima é de três anos de internação. Já para adultos, o crime é considerado hediondo, cuja pena varia de oito a 15 anos de reclusão.

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