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Campo Grande, Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018

30/09/2010 14:52

Portaria dá posse a índios da terra Buriti

Redação

Portaria do Ministério da Justiça publicada no dia 28 de setembro dá posse definitiva a índios Terena nos 17,2 mil hectares da Terra Buriti, que fica nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul.

A medida encerra uma espera de décadas da comunidade pela ampliação da reserva, que tinha originalmente 2,9 mil hectares. A região já foi, por várias vezes, palco de conflito envolvendo os índios e os donos das 32 fazendas que ficam no território agora da comunidade indígena. No ano passado, em outubro, os índios foram tirados à força, sem mandado judicial, de uma das fazendas que fazem parte da reserva.

O território soma 78 km quadrados segundo a portaria de terça-feira. Uma das fazendas, de 866 hectares, pertence ao ex-deputado estadual, ex-secretário de Fazenda e ex-candidato ao Governo Ricardo Bacha.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a TI Buriti engloba nove aldeias, com cerca de 4500 índios. Antes da portaria de terça-feira, a área foi primeiramente identificada por estudos antropológicos, o que gerou o questionamento, na Justiça, por parte dos produtores rurais atingidos.

A perícia judicial antropológica e histórico-arqueológica confirmou como sendo terra de ocupação tradicional indígena. Depois desta fase declaratória, a área deve ser demarcada fisicamente pela Funai para posterior homologação pelo presidente da República.

O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai e, desde então, decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Na portaria que dá posse definitiva aos índios, o Ministério afirma que a área foi identificada foi indígena em 1973, e, após estudos antropológicos, em 2007 foram julgadas improcedentes as contestações à identificação e à delimitação da terra indígena.

Disputa - O ano mais tenso relacionado à briga pela posse das terras foi 2004, quando chegou a ser necessária a ida à aldeia do juiz Odilon de Oliveira, para intermediar o diálogo entre os fazendeiros e índios que ocupavam parte da área em litígio.

Á época, os fazendeiros, entre eles Bacha, diziam que os indígenas que reivindicam a ampliação da reserva não são naturais da região.

O grupo chegou a encomendar um laudo ao historiados Hildebranco Campestrini e ao antropóloco Gilson Martins, que teria apontado que os indígenas são de Nioaque, Aquidauana, Rio Brilhante e de Campo Grande

Os fazendeiros podem contestar a portaria judicialmente, como costuma ocorrer em casos do tipo.

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