Portugueses e descendentes agora podem retirar documentos em Campo Grande
O lançamento da 1° Permanência Consular Portuguesa de Mato Grosso do Sul aconteceu hoje no clube Estoril/Associação Luso Brasileira, em Campo Grande, onde foram atendidas 20 pessoas. A ação, que também acontece amanhã, das 9 às 17 horas, funciona como uma espécie de consulado móvel onde portugueses ou descendentes de todo o Estado podem retirar documentos.
“O objetivo da ação é facilitar, já que a pessoa não precisa ir até São Paulo (onde funciona o Consulado Português), para tirar o passaporte ou outro documento. E ação também aproxima a comunidade portuguesa do seu país”, comentou o agente consular de São Paulo, Guilherme Romão, 29 anos.
Até o momento, somente pessoas da Capital foram atendidas, apesar da ação ser aberta a todos os municípios.
O primeiro passo do consulado móvel é colher os dados biométricos do lusitano ou do descendente, como a íris, a impressão digital, além da assinatura, que são enviados a Portugal. "Utilizamos um aparelho com a tecnologia criada pelo próprios portugueses para colher esses dados. Chama-se Pep Móvel".
Os novos documentos de nacionalidade portuguesa são despachados ao Brasil pelo correio e chegam diretamente na casa de quem solicitou.
Além do passaporte e do cartão cidadão (RG), podem ser retirados o registro civil de filhos, o licenciamneto eleitoral, entre outros. "No caso do licenciamento, como o voto não é obrigatório no país, a pessoa pode ir para São Paulo e votar no consulado ou ainda enviar pelo correio. Mas issso não se aplica a votação presidencial que deve ser feita de forma presencial".
Assim como no Brasil, há um custo para retirar os documentos. O passaporte custa R$280 e o cartão cidadão R$250. Para retirar os dois, o investimento é de R$460.
Para o atendimento desta quarta-feira (5), já estão agendadas 12 pessoas, mas Guilherme acredita que mais gente compareça.
A permanência consular foi realizada hoje pela primeira vez na Capital, mas segundo Guilherme, já está definida no calendário do Consulado Português. “Não foi determinada uma data, mas a princípio será todo ano, em março”.
Os documentos só podem ser retirados para quem já possui a nacionalidade portuguesa. Romão explica que a nacionalidade precisa ser retirada em São Paulo, mas os documentos podem ser enviados pelo correio. “Depois a pessoa pode tirar o cartão cidadão na permanência consular, como agora”, frisou.
No lançamento da permanência, o cônsul geral de Portugal, Paulo Lourenço, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas de São Paulo, José Cesário, estiveram presentes. Os dois serão homenageados na noite de hoje na Câmara Municipal de Vereadores.
Historicamente, os dois países cultivam um relacionamento harmônico e conforme Romão, a língua é um dos pontos que mais unem os duas nações.
Serviço: O agendamento tem que ser feito pelo site do Consulado (www.consuladoportugalsp.org.br) ou pelo e-mail cat1@spaulo.dgaccp.pt.
