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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

01/09/2010 10:41

"Prefeito" de Dourados pode ser definido pela justiça

Redação

Com as prisões do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara Municipal e vice-presidente da Câmara, deverá ficar para o Poder Judiciário a decisão sobre quem será chefe do Poder Executivo em Dourados.

Segundo maior município de Mato Grosso do Sul, com 189.762 habitantes, a cidade amanheceu nesta quarta-feira sobre o impacto da Operação Uragano (furacão em italiano), que prendeu o prefeito Ari Artuzi (PDT), o vice Carlinhos Cantor (DEM), o presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM) e outras 26 pessoas. Os mandados são de prisão temporária, portanto valem por cinco dias.

De acordo com o advogado André Borges, a situação enfrentada na cidade é tão excepcional que não há previsão legal de sucessão no comando da prefeitura. Ele enfatiza que se a prisão durar apenas cinco dias, o mais provável é que o município fique sem prefeito neste período.

Contudo, caso a prisão temporária seja prorrogada ou convertida em prisão preventiva, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que autorizou a prisão de Artuzi, deve ser acionado. "Os caminhos mais prováveis é a nomeação de um dos vereadores que não foi preso ou que o tribunal defina um interventor", explica.

Borges salienta que a situação nem chega a ser prevista na maioria das leis orgânicas dos municípios brasileiros. Em Dourados, a lei orgânica prevê que o vice assuma, senão, o cargo de prefeito terá que ser assumido pelo presidente da Câmara ou seu vice. Contudo, o vice-presidente da Câmara, José Carlos de Souza (PDSB), o "Zezinho da Farmácia", também foi preso.

Em Dourados, circula a informação de que o diretor do Fórum, juiz Eduardo Machado Rocha pode assumir a prefeitura ou nomear uma junta administrativa.

Juiz-prefeito - Em 2007, em Cassilândia, o juiz Silvio Prado chegou a assumir o comando da prefeitura após prefeito e vereadores ter sido afastados após denúncias de desvio de dinheiro público.

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