Presidente da OAB/MS diz que Judiciário na Bolívia é apêndice do governo Evo
Leonardo Duarte diz que ditadura é evidente naquele País
O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) se mostrou impressionado com a situação do Judiciário da Bolívia, onde foi proibido, na segunda-feira, de participar de audiência de instrução (audiência conclusiva) do Caso Rosza em Cochabamba.
Duarte e todos os advogados estrangeiros convidados para participar das audiências públicas para julgamento de presos considerados terroristas foram impedidos de entrar no tribunal por funcionários do Ministério do Interior. A comitiva foi informada de que só poderiam fazer turismo na Bolívia.
“O que ocorreu na Bolívia foi um episódio muito singular e revelador, a maneira que o Judiciário funciona o judiciário boliviano, que se tornou um apêndice do governo”, afirmou, em entrevista ao Campo Grande News. Para ele, há uma ditadura evidente naquele País.
Duarte conta que a deputada nacional (federal no Brasil) Jéssica Echeverría, que também foi barrada, tentou intervir a favor da comitiva, no entanto, recebeu a resposta de um dos integrantes do ministério do interior: “a senhora é deputada nacional em Santa Cruz e não em Cochabamba”.
Entre as atividades no país vizinho, o presidente da OAB/MS comentou que se reuniu com 15 famílias de presos políticos da Bolívia e com o colégio de advogados. Em comum, eles pediram ajuda da OAB para intervir, por meio do Ministério da Justiça, junto da OEA (Organização dos Estados Americanos), para tentar reverter a situação implantada pelo governo boliviano.
“Todos estão pedindo socorro e a volta da liberdade. Lá, os recursos dos advogados, por exemplo, são retidos pelo governo”, explicou.
Sobre o veto para assistir à audiência pública, Leonardo informou que vai agir institucionalmente: irá preparar um relatório e enviar ao Ministério da Justiça. Ele espera decisões internacionais, não só sobre o episódio, mas as reivindicações que recebeu por lá.
O caso – Segundo informações da assessoria de imprensa da OAB, Duarte foi convidado a participar como observador externo, após haver adquirido notoriedade naquele País por sua participação no caso de concessão de asilo pelo Brasil ao juiz boliviano Luis Hernando Tapia Pachi.
Tapia Pachi buscou ajuda da Ordem dos Advogados do Brasil em junho de 2010 para denunciar perseguição por parte do governo Evo Morales e fez o pedido de refúgio ao governo brasileiro. A perseguição ao magistrado começou desde o que passou a julgar o Caso Rózsa, que agora entra em fase de instrução e julgamento.
Caso Rosza - Em 16 de abril de 2008, policiais bolivianos foram acusados de matar o húngaro-boliviano Eduardo Rózsa, o irlandês Michel Dwyer e o húngaro Magyarosi Ápad , presumindo serem eles os cabeças de uma organização criminosa, o que não ficou comprovado que os três eram terroristas, apesar da forma cruel em que o crime foi praticado. Leonardo Duarte foi convidado a participar do julgamento pelo Colegio de Abogados de Santa Cruz de la Sierra, instituição que na Bolívia equivale à OAB, com mais outros dois advogados brasileiros.
