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19/04/2013 09:11

Presidente do STF reativa grupo para resolver conflito indígena em MS

Aline dos Santos
Conflito: índios querem ampliar terras em Mato Grosso do Sul. (Foto: Divulgação/MPF)Conflito: índios querem ampliar terras em Mato Grosso do Sul. (Foto: Divulgação/MPF)

Criada em 2011, a comissão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para resolver o conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul foi reativada. A determinação é do presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.

Os integrantes da comissão terão 90 dias para apresentar suas propostas. Na portaria, publicada em 8 de abril, Joaquim Barbosa considera “as condições preocupantes em que vivem os indígenas, bem como a insegurança econômica” dos proprietários rurais.

A comissão será formada por representantes do CNJ, Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Funai (Fundação Nacional do Índio), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, fazendeiros, índios e estudiosos.

Nesta sexta-feira, chega mais um Dia do Índio marcado pela disputa fundiária em Mato Grosso do Sul. Amparados por estudos antropológicos, os indígenas, principalmente a etnia guarani, querem a ampliação das terras. Os fazendeiros reclamam que não são invasores, mas detentores de título de posse dos imóveis rurais.

Tempo de violência - A batalha é travada tanto nos tribunais quanto no campo. O conflito deixa vítimas de ambos os lados. Há uma semana, em Douradina, o policial militar aposentado Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, foi morto em confronto com índios.

Eles tinham histórico de brigas por causa da propriedade. A última ocorreu após o policial aposentado prestar depoimento sobre uma denúncia feita pelos índios. Na volta, ao chegar à propriedade, foi morto a golpes de facão e flechas. Cinco índios foram presos pelo crime.

Em 16 de fevereiro, em Caarapó, o indígena Denilson Barbosa, de 15 anos, foi morto na fazenda Santa Helena, que faz divisa com a Aldeia Tey’ikuê. Dono da fazenda, Orlandino Gonçalvez Carneiro confessou o crime.

À polícia, ele contou que estava sozinho na propriedade quando ouviu os latidos dos cachorros, que correram para a área da lagoa. Ao perceber o movimento, Orlandino disse ter disparado dois tiros. Ele foi liberado após prestar depoimento.

Indenização – O conflito que se arrasta há anos converge para uma solução: indenizar o proprietário pela terra nua. Hoje, são pagas somente as benfeitorias, pois a área, reconhecida como indígena, passa a pertencer à União.

No ano passado, em audiência pública no Senado Federal, procurador de Dourados, Marco Antônio Delfino, calculou o custo em R$ 1 bilhão. A proposta dos políticos sul-mato-grossenses é incluir valores para indenização no Orçamento Geral da União. 

Há vinte e seis anos – Em 2012, índios kadiwéus invadiram fazendas em Porto Murtinho e Corumbá. Até então, a situação dessa etnia parecia resolvida. A demarcação da reserva dos kadiwéus foi em 1981. No entanto, dos 538 mil hectares, 160 mil estão em disputa na Justiça desde 1987, exatamente há 26 anos. Na ação no STF, há pelo menos 235 partes.

A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai.

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deveriam criar leis de cotas para pobres e não para cor da pele, que não significa nada.
Segundo a Constituição Brasileira, as terras pertencem a UNIÃO FEDERAL, ao povo brasileiro (negros, brancos, amarelos, vermelhos e se tiver algum brasileiro azul, a este também)
Este país esta virando uma ditadura, onde quem tem opinião própria vai preso.
 
JUVENAL FERREIRA NETO em 08/06/2013 11:33:42
milhões em propagandas idiotas enquanto hospitais e escolas estão sem verbas.
Parabéns Governador. Mostrou pulso, pulso que um Presidente deveria ter. Se eu tivesse a chance de falar em público falaria muito mais, mas não tenho.

Saiba que na questão do índio, o povo esta com o governador. O povo quer respeito. Todos os países das Américas o índio esta debaixo da lei, mas aqui no Brasil o índio quer ter fazendas, carros, conta bancária, pode ser político (Juruna), MAS NÃO QUEREM ESTAR DEBAIXO DA LEI COMO TODOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
PARABÉNS - Pela sua posição firme.
Obrigado.

Enquanto isto, decretaram sentença de morte para os trabalhadores do Brasil. Jovens podem bater, roubar, matar e temos que ficar calados, quem reagir vai preso. Leis racistas de cotas estão em vi
 
JUVENAL F NETO em 08/06/2013 11:32:38
GRADATIVAMENTE EM NOSSA SOCIEDADE. O Brasil assinou duas declarações dos DIREITOS HUMANOS E NÃO RESPEITA NENHUMA, pois ainda existe INFANTICÍDIO INDÍGENA EM NOSSO PAÍS. A TRADIÇÃO E A CULTURA VALEM MAIS QUE A VIDA HUMANA NA OPINIÃO DO GOVERNO BRASILEIRO, que não reage e não impede. É muita grana rolando em nome da cultura indígena. Terras são alugadas por bilhões. Daí esta confusão em querer que o índio continue onde ele esta, que não se DESENVOLVA. FALA-SE TANTO EM EVOLUÇÃO, mas isto alguns grupos não querem. Aqueles que acreditam na bolinha pequenina, que explodiu e criou todo o universo, não aceitam a EVOLUÇÃO DO ÍNDIO, são DEMAGOGOS.
Daí temos os desmandos, QUE VÃO PIORAR e muito. A coisa esta ficando fora de controle e o governo esta perdendo a direção neste sentido. Gastão m
 
JUVENAL F NETO em 08/06/2013 11:31:49
Comento o assunto com a nota que enviei ao Governador Sergio Cabral do Rio de Janeiro.
Parabéns pela postura firme na ocasião da decisão de retirar "índios" da abandonada casa do índio no Maracanã.

Sou mais índio do que aqueles falsos índios que ali ficavam. Índio mesmo acho que só existiam dois ou três, assim mesmo já estavam inseridos em nossa sociedade, não existe razão de continuarem com comportamento tribal.

Esta questão do índio esta deixando os poderes em crise. O Judiciário foi RIDICULARIZADO, diante da ordem de desapropriação não cumprida pelos índios. Ainda querem responsabilizar os policiais de terem REAGIDO, salvando suas vidas, dos disparos feitos por um índio armado que acabou morto. O primeiro artigo da lei do índio deixa claro que ELES TEM QUE SER INSERIDOS...
 
JUVENAL F NETO em 08/06/2013 11:30:48
GOSTARIA DE LEMBRAR QUE A MAIORIA DAS PROPRIEDADES EM QUESTÃO NÃO FORAM INVADIDAS E SIM , "COMPRADAS", PAGAS E COM TÍTULOS DE POSSE DEVIDAMENTE EMITIDOS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, UMA DAS COLONIZADORAS ERA A CIA MATE LARANJEIRA . A ÚNICA INVASÃO A PERCEBER É A DA IGUALDADE DE DIREITOS....
 
NEREU FURLAN em 20/04/2013 13:09:51
Para os jesuítas, extinguir costumes como a nudez, a poligamia, a antropofagia, seria extremamente difícil, pois acreditavam que os índios eram governados pelo demônio, portanto, um trabalho de muita paciência, que acabou forçando os jesuítas a se adequarem àquela situação. Passados mais de 500 anos dos ensinamentos dos Jesuítas os problemas são outros bem mais complexos, os conflitos com garimpeiros e fazendeiros que invadiram terras indígenas. Em 1500 estimava-se a população indígena era 3 ou 4 milhões, e hoje? Não chega nem perto dos 500 mil. Devemos ter respeito e deixar de lado o preconceito contra o índio, tradições culturais e religiosas deviam ser mantidas de modo que não modificassem tanto seus costumes. Que o índio pudesse ser lembrado sempre e não apenas no dia "19 de abril".
 
ADALTO DE OLIVEIRA DIAS em 19/04/2013 12:11:20
Pra Que Indio Quer Terra ? Eles Nao Produzem Nada , Nao Gera Renda Nenhuma , Nao Gera Empregos , Enfim , Pra Que Servem ? Entao , Assim : Entreguem as Terras Pra Eles e Exijam Que Eles Produzem , Gerem Empregos e Deixem de Ficar o Dia Todo Toma Pinga e Terere.
 
Gilberto Bras em 19/04/2013 10:05:38
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