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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

30/11/2013 16:45

Prévia de demarcação divulgada por ministério frustra índios e fazendeiros

Aline dos Santos
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já veio diversas vezes a MS para discutir conflito. (Foto: Cleber Gellio)Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já veio diversas vezes a MS para discutir conflito. (Foto: Cleber Gellio)

Aguardada há tempos e divulgada ontem pelo Ministério da Justiça, a minuta da portaria para modificar o procedimento de demarcação de terras indígenas conseguiu deixar os dois lados insatisfeitos: índios e fazendeiros.

O documento - que se propõe a agilizar, aumentar a transparência e evitar judicialização – ainda é uma prévia e receberá sugestões de entidades indígenas, órgãos governamentais e associações de agricultores.

“Na nossa avaliação, piora a situação, que já é insuportável. Aumenta a insegurança jurídica de todos os envolvidos. Mantendo os conflitos que já estão latentes nas diferentes regiões e em Mato Grosso do Sul em particular”, afirma o secretário executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber Buzatto.

Para ele, um dos pontos mais prejudiciais é o que abre a possibilidade de que conste no relatório circunstanciado as posições divergentes dentro do mesmo grupo de trabalho. Conforme a minuta da portaria, “em caso de divergência total ou parcial entre os membros do grupo técnico sobre a proposta de delimitação da área, a posição divergente será consignada em separado, em parecer fundamentado, que integrará o relatório circunstanciado de identificação e delimitação”.

Segundo Buzatto, a parte “perdedora” deve utilizar as justificativas do próprio relatório para recorrer ao Poder Judiciário. Ou seja, mantendo a enxurrada de ações que permeiam o processo de demarcação de terra indígena. De acordo com o secretário executivo do Cimi, a proposta do Ministério da Justiça também aumenta as idas e vindas dentro do procedimento administrativo, retardando um desfecho. O documento será discutido pelos povos indígenas e também analisado quanto à constitucionalidade.

Assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Gustavo Passarelli avalia que a proposta mantém o mesmo problema do atual procedimento para demarcação. “O produtor continua sem ser contemplado. Ele continua sem direito de participação”, afirma. Atualmente, a exclusão dos fazendeiros do processo administrativo leva a diversas ações judiciais.

O conflito no campo já faz parte da história de Mato Grosso do Sul e teve mais um capítulo trágico em maio, quando a desocupação da fazenda Buriti, em Sidrolândia, resultou na morte de um índio terena.

Com a morte na reintegração de posse, o governo federal enviou emissários do primeiro escalão, incluindo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para negociar a paz no campo. Reuniões com fazendeiros e índios foram realizadas em Campo Grande e Brasília.

Surgiram propostas como indenização por TDA (Título da Dívida Agrária), porém, sem proposta definitiva os ânimos seguiram exaltados, com novas invasões e declarações sobre o risco de derramar sangue. Ontem, o governo federal determinou que a Força Nacional atue por 90 dias em repressão aos conflitos agrários. Hoje, venceu o prazo para apresentar uma solução pacífica para a disputa.

Agora, é exigida audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) e a aplicação de três medidas: desapropriação pela União de terras não-indígenas; aquisição de terras em conflito com recursos federais destinados ao Fundo Estadual de Terras Indígenas; e autorização para que o Estado destine recursos do pagamento da dívida com a União para aquisição de terras.



Os fazendeiros tem mais é que contratar seguranças e proteger o seu patrimonio,pois o desgoverno dos ptralhas quer sangue no campo.
 
Paulo Ramos em 01/12/2013 05:39:59
isso é uma vitoria da funai enquanto não resolver esse caso eles tem argumento p. dizer que precisam de verba!! para a causa indigena !!! porque se resolver essa questão vai ser muita gente que vai parar de mamar no dinheiro da união !!!inclusive gente do ministério publico !! que vive feliz enquanto perdura essa baderna!!!
 
paulo costa!! em 30/11/2013 23:29:20
A morte de Oziel foi o preço que os terenas de Buriti tiveram que "pagar" terem suas terras de volta e há anos e anos ocupados pelos invasores e hoje o que era fazenda virou aldeia Oziel isso é o real e ponto final. A questão ´da finalização do caso fica a cargo de políticos, fazendeiros e governo federal,não se pode incluir os indígenas ao dizer que não estão contentes, a terra foi reconquistada e isso era o desejo da comunidade. Não tem volta. Os poderosos que se virem e vão cobrar a Dilma e usem o dinheiro do leilão pra financiar uma campanha contra ela. Os índios estão fora desse esquema. PAZ NO CAMPO! DEMARCAÇÃO JÁ!!!!!
 
samuel gomes-Campo grande em 30/11/2013 22:15:38
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