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Campo Grande, Sábado, 17 de Novembro de 2018

18/09/2008 11:54

Produtor consegue suspender na justiça vistoria da Funai

Redação

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Clorisvaldo  Rodrigues dos Santos, mandou suspender o processo de vistoria da Funai para a ampliação da Aldeia Cachoeirinha. A decisão vale para a área da Fazenda Vazante, localizada entre Miranda e Aquidauana.

Com a decisão, publicada na tarde de ontem, os 14.150 hectares da propriedade estão, por enquanto, fora do processo de ampliação da Aldeia Cachoeirinha, estabelecido pela portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio). A Fundação defende a demarcação 37 mil hectares na região, desapropriando além da Vazante, outras duas fazendas, a Petrópolis e Caimã.

De acordo com o advogado da fazenda Vazante, Newley Amarilla, a antecipação de tutela garante a vitória em primeira instância dos donos da fazenda junto à Justiça Federal.

No documento o juiz aponta que as terras a princípio "não são tradicionalmente ocupadas pelos índios" e que a proprieda já está na família dos donos desde o final do século XIX. O juiz também reconheceu que a área é explorada e não está abandonada.

A decisão abre precedente para que os advogados das outras duas propriedades também peçam a suspensão da vistoria. Porém tanto a Funai quando o MPF (Ministério Público Federal) podem recorrer da decisão.

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