Projeto de lei polêmico contra baixaria em músicas começa a ser discutido em MS
Projeto semelhante está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia. Lei proíbe a contratação com dinheiro público de artistas de músicas que contenham baixaria
Na onda da deputada estadual baiana Luiza Maia (PT), o também petista Larte Tetila propõe, em Mato Grosso do Sul, o projeto polêmico que proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que cantem músicas vexatórias e incentivadoras do preconceito e da violência contra a mulher.
A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia discutiu o projeto na tarde desta quarta-feira. Na reunião conduzida pelo presidente da comissão e autor, deputado Laerte Tetila, participaram representantes de movimentos femininos.
Tetila explica que a intenção do debate é reforçar o apoio da sociedade para a aprovação da matéria. “Pergunto onde está a informação cultural e a consciência crítica para filtrar o que estamos ouvindo. O que vejo é que quanto mais violência na letra, mais ela vende”, levantou o parlamentar.
Na discussão, um dos assuntos principais foram as letras de músicas consideradas ofensivas à imagem da mulher. A posição da Aflora Articulação Feminista, uma das organizações participantes foi de que músicas com conteúdos como ‘o tapinha não dói’ não acrescentam na cultura.
“Principalmente em um país carregado de machismo, onde há milhares de mulheres vítimas do tráfico e da prostituição”, ressaltou a coordenadora Fernanda Rodrigues.
De acordo com Idalina da Silva, da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), a questão é uma cobrança antiga dos movimentos feministas.
“Não somos contra a verba da cultura, somente queremos que haja uma seleção no momento de repassá-la para que não sejam financiados artistas que usam a violência para se promover”, declarou Idalina. “Uma letra que muitas vezes acham que é inocente, agride”, completou.
No caso da Bahia, o projeto está em tramitação há pouco mais de dois meses, e a deputada Luiza Maia trabalha para pressionar parlamentares que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa baiana.
