Promotora defende em CPI adoção de crianças índias

Ouvida hoje em audiência da CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas, em Brasília, a promotora da Infância e da Juventude Ariadne de Fátima Cantú da Silva sugeriu a adoção de crianças índias como uma das formas de atenuar os problemas pelos quais as comunidades passam em Mato Grosso do Sul. A promotora afirmou que a situação das crianças indígenas de Dourados requer interferências radicais, dada à gravidade e peculiaridade.

Ariande disse que as crianças abandonadas que se encontram em abrigos têm direito a uma família e devem ser adotadas, mesmo que seja por famílias não índias. A promotora comentou o debate em curso sobre como abordar os problemas dos indígenas sem desrespeitar as tradições deles. Defendeu que nos casos em que há violação de direitos fundamentais, como o direito à vida e à família, deve prevalecer o que consta do Estatuto da Criança e do Adolescente. "A criança não pode crescer de forma isolada, em busca de uma solução que nunca vem. Devido à sua condição especial de desenvolvimento biológico e psíquico, ela não pode esperar uma solução do Estado", afirmou.

Reportagem deste ano do Campo Grande News noticiou que crianças chegaram a ser tiradas dos lares em aldeias indígenas, mas acabaram devolvidas aos pais biológicos.

Assunto difícil - A opinião da promotora gera polêmica, como ela mesma reconheceu, ao citar que no Brasil vigora um sistema jurídico misto quanto aos indígenas, por que estão em vigor o Estatuto do Índio e também o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nessa situação, opinou, "há um limiar muito tênue, cuja avaliação subjetiva cabe ao operador do Direito". Ariadne complementou dizendo que