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Cidades

Promulgada emenda que aumenta licença maternidade

Por Redação | 09/10/2009 06:15

Foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), e já está valendo a Emenda Constitucional que eleva a licença maternidade de servidoras públicas estaduais de quatro para seis meses.

Com isso, já começa a valer a licença estendida. A licença mais longa também é válida para s que adotarem crianças recém-nascidas. A condição a todas é que não exerça qualquer atividade remunerada nesse período e que a criança não comece a freqüentar creche.

O governo federal foi o primeiro a adotar a licença maternidade de seis meses. Em Campo Grande a ampliação da licença já foi aprovada, mas ainda não está regulamentada.

Em vários outros municípios também houve aprovação da licença estendida. A partir de 2010 empresas da iniciativa privada receberão benefício para adotar a licença de seis meses.

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