A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

19/04/2014 08:00

Relatório é esperança de índios na luta por terras perdidas na ditadura

Aliny Mary Dias
Trabalho de serrarias desmatou áreas indígenas em MS (Foto: Reprodução)Trabalho de serrarias desmatou áreas indígenas em MS (Foto: Reprodução)

Um documento de 7 mil páginas descoberto em junho do ano passado é a mais nova esperança de comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul para reforçar as lutas judiciais sobre reconhecimento e posse de terras que hoje pertencem a fazendeiros e produtores rurais. Encontrado no Museu do Índio no Rio de Janeiro, o Relatório Figueiredo, produzido em 1967, traz relatos de violência, abusos e atrocidades cometidas contra índios durante a ditadura militar no Brasil.

O relatório chefiado pelo então procurador da república Jader de Figueiredo Correia foi solicitado depois de denúncias apuradas por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos anos 1955 e 1962 que apontaram irregularidades cometidas pelo SPI (serviço de Proteção ao Índio), órgão que antecedeu a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Para apurar as denúncias, Figueiredo na companhia de dois funcionários do Ministério do Interior foram a campo e passaram meses visitando comunidades indígenas e colhendo relatos de índios que falavam sobre as violências sofridas, principalmente por servidores do SPI e militares.

Em Mato Grosso do Sul, na época Mato Grosso, a equipe esteve no mês de novembro de 1965. Um dos locais por onde o procurador passou foi a Região da Terra Buriti, hoje situada em Sidrolândia, distante 71 quilômetros da Capital e palco de um dos principais conflitos de terra no Estado, que terminou na morte do indígena Oziel Gabriel em maio de 2013.

Em um dos documentos anexados ao relatório, um boletim mostra a percepção da equipe em relação aos indígenas que viviam nas aldeias Buriti, Córrego do Meio e Água Azul, totalizando 610 pessoas.

“Os terenos de “Buriti”, como aqueles que conhecemos em outras reservas, estão num estado muito adiantado de aculturação, integrados inteiramente nos costumes e hábitos da sociedade brasileira, conhecendo preceitos de nossos códigos... Nos municípios de Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Nioaque, Sidrolândia e outros vizinhos – os trabalhos rurais e as várias atividades operárias são executadas de preferência por elementos terenos, bem assim as famílias abastadas daquelas cidades têm nos serviços domésticos também criaturas terenas”, diz o texto.

Ata de reunião que decidiu a criação do Relatório Figueiredo (Foto: Reprodução)Ata de reunião que decidiu a criação do Relatório Figueiredo (Foto: Reprodução)

Sobre os crimes cometidos por integrantes do SPI contra os terena, o relatório afirma que entre eles há delitos contra o patrimônio indígena, corrupção e peculato. Em um dos documentos contidos no montante, consta que em anos anteriores a 1965, a arrecadação de renda dos indígenas chegava a 10 milhões de cruzeiros por ano, mas na época da ditadura, o valor não chegou a um décimo desse total.

Jornais da época, inclusive, noticiavam denúncias de desvio de rendas que chegavam a 300 milhões de cruzeiros e deveriam ser destinadas para melhorias na vida de indígenas por parte do SPI.

Outras denúncias trazidas no relatório de Figueiredo falam sobre a usurpação da terra indígena na região de Cachoeirinha, em Miranda, distante 201 quilômetros da Capital. Em algumas páginas, há relatos de desvio de mais de 35 mil hectares após acordo firmado com autoridades do Estado nos anos de 1960.

Ainda em Miranda, na etnia terena, a violação de direitos humanos também é retratada nos documentos assinados por Jader Figueiredo. Entre eles, há as consequências de serrarias instaladas na cidade e que tinham os índios como operários. Mantidas pelo SPI, as serrarias contribuíram para o desmatamento, extinção de animais, ervas medicinais e a má qualidade de vida para os indígenas.

“A área do P.I. está totalmente devastada, de sua antiga floresta nada mais resta, só a Serraria está parada, não levou o progresso e o conforto ao índio, levou a destruição de suas matas e consequentemente caça, fonte de alimentação daquela gente. O S.P.I. deve retirar a Serraria afim de que a ferrugem não destrua totalmente aquele precioso material, mas, onde irá ela levar a destruição e a miséria ainda maior ao Índio? Quem irá desfrutar dos bens que proporcionam a máquina”, afirma o relatório.

Além de casos de violência contra os terena, há documentação de situações degradantes vividas por índios das etnias Guarani-Kaiowá, Kinikinau, Kadiwuéu, Ofaié e Guató em várias regiões de Mato Grosso do Sul. Entre eles, casos envolvendo a distribuição de roupas infectadas com vírus de sarampo e tuberculose aos índios com objetivo de diminuir a população de algumas regiões.

Situação degradante de terena é relatada em documento (Foto: Reprodução)Situação degradante de terena é relatada em documento (Foto: Reprodução)

Problemas conhecidos – Para o advogado indígena e representante dos terena, Luiz Henrique Eloy Amado, os relatos contidos do relatório, que muitos achavam ter sido extinto em um incêndio há décadas, já eram conhecidos pelas comunidades, mas com a documentação oficial, as reivindicações ganham mais força.

“Nós já sabíamos de muitas coisas através dos anciões das aldeias, mas agora ler isso em um documento oficial do país é diferente, tem um peso maior. Os relatos de violência e até tortura são graves e as autoridades já sabem disso”, diz.

Além de documentar casos de violência, o advogado acredita que o Relatório Figueiredo será a nova alternativa para reforçar processos judiciais sobre posse e reconhecimento de terras tradicionalmente indígenas.

“Vamos anexar esse documento nos processos, nós sabemos que temos direitos a reparação e indenização, mas vamos querer essas reparações com o reconhecimento das terras. Vamos trazer os problemas à tona e reforçar que o Estado, que tinha a tutela dos índios, tem responsabilidade nisso”.

Comissão da Verdade – Criada no ano de 2012 para apurar violações de Direitos Humanos de 1946 a 1988, a Comissão Nacional da Verdade já tem estudos feitos com base no Relatório Figueiredo, encontrado no ano passado. Para reforçar toda a apuração, a comissão virá a Mato Grosso do Sul nos próximos dias 25 e 26 de abril onde participam de uma sessão de audiência em Dourados, distante 233 quilômetros da Capital.

Segundo o professor de História Intercultural da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e um dos organizadores do evento, Neimar Machado, a equipe irá colher depoimentos de indígenas parentes daqueles que foram vítimas da violência da época da ditadura e que também passaram por violações dos direitos.

A expectativa é que pelo menos 300 pessoas, incluindo indígenas de várias aldeias do Estado, acompanhem a sessão. Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) também participam do evento.

Relatório traz recorte de revista que já denunciava violência contra índios (Foto: Reprodução)Relatório traz recorte de revista que já denunciava violência contra índios (Foto: Reprodução)


Em 1967, em meio à crise institucional e ao início da ditadura, o SPI e o CNPI foram extintos e substituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) - Criada pelos militares.
5º - Entre eles, casos envolvendo a distribuição de roupas infectadas com vírus de sarampo e tuberculose aos índios com objetivo de diminuir a população de algumas regiões.
Infelizmente este fato ocorreu em diversas ocasiões, porém, foi investigado a mando dos militares e alguns culpados foram presos e confessaram serem mandados por alguns políticos de famílias tradicionais de Cuiabá, e só ficou comprovado esta pratica lá no norte do Mato Grosso, aqui onde hoje é Mato Grosso do Sul nunca ocorreu.
7º - um dos organizadores do evento, Neimar Machado, a equipe irá colher depoimentos de indígenas parentes daqueles que foram vítimas da violência da época da ditadura.
Nunca foi denunciado nem por indígenas nem por ninguém, violências e maus tratos a estes povos por parte dos militares em época nenhuma, isso esta cheirando manipulação da verdade por parte deste (Des) Governo Federal através dessa manipulada comissão da (in) verdade.
O SPI - Serviço de Proteção aos Índios, foi um órgão público criado durante o governo do Presidente Nilo Peçanha, em 1910, com o objetivo de prestar assistência à população indígena do Brasil. O Serviço foi organizado pelo Marechal Rondon, seu primeiro diretor.
 
Antonio Mazeica em 19/04/2014 20:43:48
Certamente as terras foram tomadas, como várias outras, inclusive aqui em Campo Grande. naqueles tempos os fazendeiros "esquentavam" qualquer papel nos cartórios corruptos desse País.
 
Marcos Cézar Coutinho Scanoni em 19/04/2014 17:19:38
(Relatório é esperança de índios na luta por terras perdidas na ditadura) - Interessante como a matéria já começa tendenciosa, pois, acusa a "ditadura" de forma categórica como a culpada por terem os índios sido despojados de suas terras,
1º - O relatório chefiado pelo então procurador da república Jader de Figueiredo Correia foi solicitado depois de denúncias apuradas por duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos anos 1955 e 1962 que apontaram irregularidades cometidas pelo SPI (serviço de Proteção ao Índio), órgão que antecedeu a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Entre 1955 e 1962 as forças armadas ainda não tinham promovido a “Intervenção” militar no Brasil que se iniciou em 31 de Março de 1964 como todos nós sabemos.
2º - Relatório Figueiredo, produzido em 1967, traz relatos de violência, abusos e atrocidades cometidas contra índios durante a ditadura militar no Brasil. Para apurar as denúncias, Figueiredo na companhia de dois funcionários do Ministério do Interior foram a campo e passaram meses visitando comunidades indígenas e colhendo relatos de índios que falavam sobre as violências sofridas, principalmente por servidores do SPI e militares.
Este relatório produzido em 1967 só foi possível com autorização do governo dos militares, tanto que era composto por dois funcionários do Ministério do Interior, e certamente os militares não tinha nada a esconder com relação a este assunto.
3º - Em Mato Grosso do Sul, na época Mato Grosso, a equipe esteve no mês de novembro de 1965. Um dos locais por onde o procurador passou foi a Região da Terra Buriti, hoje situada em Sidrolândia. “Os terenos de “Buriti”, como aqueles que conhecemos em outras reservas, estão num estado muito adiantado de aculturação, integrados inteiramente nos costumes e hábitos da sociedade brasileira, conhecendo preceitos de nossos códigos... Nos municípios de Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Nioaque, Sidrolândia e outros vizinhos – os trabalhos rurais e as várias atividades operárias são executadas de preferência por elementos terenos, bem assim as famílias abastadas daquelas cidades têm nos serviços domésticos também criaturas terenas”
Isto em 1965, 1 ano após a Intervenção militar e os indígenas já estavam em um estado muito adiantado de aculturação, integrados inteiramente aos costumes e hábitos da sociedade brasileira, conhecendo preceitos de nossos códigos.
4º - Sobre os crimes cometidos por integrantes do SPI contra os terena, o relatório afirma que entre eles há delitos contra o patrimônio indígena, corrupção e peculato. Em um dos documentos contidos no montante, consta que em anos anteriores a 1965, a arrecadação de renda dos indígenas chegava a 10 milhões de cruzeiros por ano, mas na época da ditadura, o valor não chegou a um décimo desse total. Jornais da época, inclusive, noticiavam denúncias de desvio de rendas que chegavam a 300 milhões de cruzeiros e deveriam ser destinadas para melhorias na vida de indígenas por parte do SPI.
No início da década de 1960, diante de acusações de genocídio, corrupção e ineficiência o SPI foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O processo levou à demissão ou suspensão de mais de cem funcionários de todos os escalões (Oliveira e Freire, 2006: 131). Em 1967, em meio à crise institucional e ao início da ditadura, o SPI e o CNPI foram extintos e substituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) - Criada pelos
 
Antonio Mazeica em 19/04/2014 11:38:00
A questão indígena no MS é, ao lado do tráfico de drogas, um grande desafio às autoridades locais e nacionais.
Um dia, tudo isso 'pertenceu' aos índios. Não só o território sul-mato-grossense, mas todo o Brasil. Atualmente as populações indígenas crescem num percentual maior do que a população brasileira em geral. Resultado: o índio precisa de 'espaço'.
E agora?
A terra do Brasil pertencerá aos brasileiros? pertencerá aos índios? Índio e brasileiros seriam 'espécimes' distintos?
Os esquerdo-lulo-petistas defendem a 'devolução' das terras aos índios. Ok.
E o brasileiro vai pra onde? Pra Bolívia? pra Venezuela? pra Cuba?
obs. me intriga essa 'coisa' de luta de devolução apenas de terras produtivas. Pq?
 
Juvenal Coelho em 19/04/2014 09:31:44
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions