A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018

06/08/2009 09:26

Ruralistas avaliam com cautela decisão sobre demarcação

Redação

A Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) realizou hoje uma coletiva para divulgar as impressões do setor rural quanto à decisão do TRF (Tribunal Federal Regional da 3ª Região), que suspendeu o processo demarcatório em Mato Grosso do Sul.

Embora considerem o resultado como mais uma vitória, a tônica é cautela. O vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse que "a decisão mostra que a Justiça preza pelo direito de propriedade no Mato Grosso do Sul. Mas é uma liminar", ponderou.

Já o assessor jurídico da entidade, Gustavo Passarelli, disse que essa é a maior vitória desde a entidade reagiu às portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio), ingressando com 32 ações.

A argumentação principal da ação que suspende os trabalhos para demarcação está baseada nos pontos definidos para o processo no caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima. O principal deles é o que trata do marco temporal, estabelecendo como áreas tradicionalmente ocupadas aquelas em que haviam indígenas antes de 1998.

Segundo a entidade, estudo sobre a história das propriedades no Estado, mostra que elas foram adquiradas entre 1890 até a década de 40, o que comprovaria que nenhum indígena ocupava esses territórios até 88.

Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria ho...
Saúde de índios é a mais afetada pela retirada dos médicos cubanos de MS
Com o impasse gerado entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e o governo de Cuba, que decidiu retirar os profissionais do programa “Mais Médicos”, M...
Detran fecha, mas vistoriadoras mantêm atendimento nesta sexta e sábado em MS
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) fecha durante este feriado da Proclamação da República, mas vistoriadoras mantêm atendimento nesta sexta...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions