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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

06/08/2009 09:26

Ruralistas avaliam com cautela decisão sobre demarcação

Redação

A Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) realizou hoje uma coletiva para divulgar as impressões do setor rural quanto à decisão do TRF (Tribunal Federal Regional da 3ª Região), que suspendeu o processo demarcatório em Mato Grosso do Sul.

Embora considerem o resultado como mais uma vitória, a tônica é cautela. O vice-presidente da Famasul, Eduardo Riedel, disse que "a decisão mostra que a Justiça preza pelo direito de propriedade no Mato Grosso do Sul. Mas é uma liminar", ponderou.

Já o assessor jurídico da entidade, Gustavo Passarelli, disse que essa é a maior vitória desde a entidade reagiu às portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio), ingressando com 32 ações.

A argumentação principal da ação que suspende os trabalhos para demarcação está baseada nos pontos definidos para o processo no caso da Raposa Serra do Sol, em Roraima. O principal deles é o que trata do marco temporal, estabelecendo como áreas tradicionalmente ocupadas aquelas em que haviam indígenas antes de 1998.

Segundo a entidade, estudo sobre a história das propriedades no Estado, mostra que elas foram adquiradas entre 1890 até a década de 40, o que comprovaria que nenhum indígena ocupava esses territórios até 88.

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