Seis meses após mudança no orçamento, UEMS se mobiliza
Seis meses depois de entrar em vigor uma mudança na legislação que tirou da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) a garantia de receber 3% da receita tributária anual, a comunidade da instituição começa a se mobilizar para tentar reverter a mudança. Com essa alteração, a UEMS perdeu sua autonomia financeira e passou a ter de fazer gestão política para conseguir aprovar recursos no orçamento.
Os cálculos da reitoria apontam que, se continuar recebendo a média mensal que tem sido repassada, a instituição fechará o ano com R$ 70 milhões, bem menos do que o que seria de direito se a legislação anterior estivesse em vigor, cerca de R$ 85 milhões para este ano.
O temor, como afirma o reitor, Gilberto José de Arruda, é que a instituição fique sem recursos para projetos de investimento e tenha os suficiente apenas para bancar salários e o custeio. A folha de pagamento da Universidade hoje é de R$ 3,6 milhões. Em torno de R$ 700 mil são gastos com o custeio.
A instituição, além dos recursos do Estado, tem contado ainda com recursos de organismos que financiam pesquisa, como Fundect (Fundo de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia), estadual, e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
O reitor considera um retrocesso o fato de a UEMS ter perdido o recurso vinculado. A mudança foi por meio da lei proposta pelo deputado Antônio Carlos Arroyo, que revogou três parágrafos de outra lei estadual relacionada ao orçamento da UEMS.
O que mudou - A lei, aprovada em 2002, previu 2% da receita tributária no orçamento anual do Estado para a Universidade, valor que seria gradativamente aumentado até atingir 3% neste ano. A Lei também assegurava que os valores não seriam inferiores aos dos exercícios anteriores.
A mudança que excluiu essa vinculação foi aprovada no fim do ano, em meio a um pacote de medidas aprovadas pela Assembléia.
O presidente do DCE da UEMS, Cleiton de Oliveira dos Santos, considera que sem o orçamento garantridio as atividades da universidade estão prejudicadas, impossibilitando, por exemplo, a contratação de professores para os dois novos cursos abertos pela a instituição. Os estudantes estão programando manifestações sobre o assunto.
