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27/07/2009 09:01

Servidores do MTE fazem protesto e falam em greve

Redação

Uma comissão de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego fez um ato de alerta hoje pela manhã sobre a chance de greve na Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT, caso a categoria não conquista Plano de Cargos e Carreira.

Assim como o INSS, que durante 30 dias parou o atendimento ao público contra aumento no jornada, o horário de trabalho é uma das reclamações. Nesse caso, os servidores do MTE querem redução, de 40 para 30 horas semanais.

Em frente a sede do órgão, na rua 13 de Maio, funcionários detalharam a pauta de reivindicações já apresentada ao governo federal.

A categoria reclama que há 30 anos luta pela aprovação do plano, mas também relaciona novas demandas como a renovação do seguro de saúde, que espira em 30 dias, e o aumento no valor do ticket refeição, de R$ 126,00 para R$ 600,00.

Em fevereiro deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o projeto que estrutura a carreira exclusiva dos servidores do MTE, mas ainda não tiveram resposta ou qualquer sinal de avanço em relação ao pedido.

De acordo com nota distribuída à imprensa, o plano de carreira vinha sendo discutido com o próprio ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nos últimos meses. "Entretanto, em reuniões recentes com a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o ministério do Planejamento informou que não debaterá mais os planos específicos e que a ordem é cortar gastos", diz a nota.

"Se não for esse ano, esquece", prevê a servidora Lucineide Miranda de Souza, preocupada com as eleições de 2010 que inviabilizariam a implantação.

Hoje, o salário de um servidor administrativo é de R$ 1.465,00 e com o plano passaria para R$ 5 mil, com as gratificações que seriam incorporadas, por seis horas diárias. Já pensando nos benefícios que isso representaria para a aposentaria, Maria José Muniz Franco, de 53 anos, diz que trabalha há 13 anos e diz que sempre ganhou o mesmo valor, apenas com as correções da inflação.

"Aqui não se leva em consideração o grau de formação, o quanto a pessoa evoluiu ao longo dos anos", reclama. Segundo os funcionários, na estrutura federal, os salários mais baixos são do MTE.

A decisão de paralisar as atividades por 24 horas foi tomada no último dia 22, em São Paulo, na assembléia estadual do setor.

Entre os serviços oferecidos pelo MTE está a homologação de seguro desemprego, certidão de infrações trabalhistas, emissão de carteiras de trabalho, intermediação de conflitos coletivos e orientações trabalhistas em geral.

(Matéria editada às 10h40 para correção de informações)

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