Sistema eletrônico da Justiça do Trabalho agiliza processos no MS
Já está em funcionamento no Mato Grosso do Sul o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), lançado no Estado na manhã desta sexta-feira (20) na sede da Justiça do Trabalho em Campo Grande.
No Estado, a ferramenta será usada inicialmente, em 1ª instância, na Vara do Trabalho de Ponta Porã, que também tem jurisdição sobre os municípios de Antônio João, Aral Moreira e Laguna Carapã. Todas as novas ações iniciadas na unidade tramitarão apenas de forma virtual.
Em 2º grau, o PJe-JT receberá, inicialmente, apenas ações rescisórias e, em 90 dias, será expandido para outras classes originárias. Aos desembargadores, juízes e servidores presentes, o presidente do TST e do CSJT elencou uma série de vantagens do módulo de 2º grau.
As mudanças compreendem várias frentes de trabalho. Uma delas corresponde à integração com bancos oficiais, para envio e recebimento de depósitos, alvarás e guias de recolhimento. A interligação com os Correios também progride.
Com a conexão, será possível enviar notificações pelos sistemas e viabilizar o encaminhamento de Avisos de Recebimento (AR) digitais. Outra parceria corresponde à integração do PJe-JT com o sistema do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o desembargador Marcio Thibau, um processo atualmente demora entre três a quatro meses para ser julgado, mas com o novo sistema o tempo de julgamento pode cair para um mês. Com isso as, 1,5 mil ações ao ano só na Capital, serão rapidamente resolvidas.
