STJ nega liberdade a chefe de máfia no Rio preso em MS
A Justiça negou mais uma vez pedido de habeas corpus a Fernando de Miranda Iggnácio, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes da máfia dos caça-níqueis no Rio de Janeiro e que está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A defesa queria a liberdade provisória de Iggnácio ou o retorno para o Rio de Janeiro, que já foi tentando outras vezes sem sucesso.
A decisão, dessa vez, foi da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A defesa pretendia ver reconhecido o direito do réu aguardar em liberdade alegando o excesso de prazo para a formação de culpa, cerca de um ano e cinco meses.
Ao decidir sobre o caso, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho avaliou que o pedido de retorno ao Rio de Janeiro em razão do excesso de prazo da custódia é inviabilizado sob pena de indevida supressão de instância, já que este não foi apreciado na instância ordinária. Quanto à liberdade provisória sob a alegação de excesso de prazo, o magitrado afirma que se acha plenamente justificado diante da complexidade do feito, da pluralidade de réus, representados por procuradores distintos, as sucessivas impetrações de habeas-corpus e a necessidade de expedição de cartas precatórias.
O ministro afirma que, ao contrário do que sustenta a defesa, o juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo, tendo, inclusive, promovido o desmembramento do feito em relação aos réus presos daqueles que se encontram soltos, inexistindo demora excessiva a amparar a alegação de constrangimento ilegal.
Fernando de Miranda Iggnácio foi denunciado por contrabando ou descaminho e formação de quadrilha qualificada. Ele foi preso preventivamente no fim de 2006. Estava encarcerado no Presídio de Bangu I (RJ), mas, devido às péssimas condições das celas, foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
