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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

02/03/2009 15:05

STJ reduz suspensão de CNH de motorista condenado

Redação

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu o tempo de suspensão do direito de dirigir do motorista profissional Zemar Sicca, condenado por homicídio culposo em estrada de Mato Grosso do Sul.

Em maio de 2004, Zemar dirigia uma van escolar na BR-163, na região sul do Estado, quando bateu de frente em um caminhão. No acidente, um dos ocupantes da Van, Edson Pereira Barreto, morreu na hora.

O motorista foi considerado culpado e condenado a dois anos e oito meses de prisão, em regime inicial aberto, por homicídio culposo, porque foi comprovada imprudência.

Zemar dirigia com velocidade acima da permitida. Além disso, por ser motorista profissional, também foi condenado a ficar sem habilitação por prazo idêntico.

Um agravante foi o fato dele estar no exercício profissional, o que pode tornar dobrar a pena ou aumentar em um terço, "se no exercício de sua profissão a atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros", prevê a legislação

A defensoria pública recorreu, pedindo que a suspensão da CNH fosse válida por apenas dois meses, mínimo legal admitido, alegando que Zemar não estaria em serviço, mas apenas levando o carro para ser consertado em outra cidade.

Apesar da defesa, o ministro Arnaldo Esteves Lima acatou apenas parcialmente o pedido, diminuindo a sanção para 1 ano e quatro meses sem dirigir. O STJ considerou que essa penalidade tem de ser proporcional a pena maior.

"Dois meses é tempo curto demais, acaba desvirtuando a essência da punição". Reflexão compartilhada pelo ministro Felix Fisher: "matar uma pessoa no trânsito e ficar dois meses sem habilitação parece brincadeira", salientou.

Zemar também é réu em outra ação, por danos materiais, por desrespeitar preferencial e atingir um veículo de passeio em novembro de 2003, em Campo Grande.

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