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26/12/2007 09:40

Tráfico faz lotar presídios, aponta estudo

Redação

Jovens, pardos, com pouco estudo e processados pela primeira vez por um crime apenas. Esse é o perfil da maior parte dos homens e mulheres que estão nos presídios de Mato Grosso do Sul, conforme os dados levantados pelo Depen (Departamento Nacional do Sistema Penitenciário), do Ministério da Justiça. O mapa da população carcerária refere-se ao mês de junho de 2007 e é o mais atualizado disponível. Um dado que chama a atenção no raio-x dos encarcerados sul-mato-grossenses é o que comprova a força do tráfico no "mercado de trabalho" da criminalidade no Estado: de um universo de 11.396 atos ilícitos cometidos pelos cerca de 9 mil detentos existentes, um terço refere-se à venda de drogas ilegais no País.

Considerando presos e presas, 31% dos crimes relacionados são de tráfico, totalizando 3590 ilícitos. Destes, a maior parte, 3138 crimes, é enquadrada no artigo 12 do Código Penal, que costuma ser usado para punir traficantes com atuação no território nacional. Outros 453 registros são de tráfico internacional, cuja punição está prevista no artigo 18 da lei 6468, de 1976.

Depois do tráfico o crime mais comum é o furto, com 1014 casos. Em seguida, vêm o roubo qualificado, com 914 ocorrências, e o roubo simples, com 808. Entre as mulheres, porém, o envolvendo com a venda e o transporte de drogas lidera disparado o motivo que as leva para a prisão. De um universo de 1081 crimes cometidos por mulheres, 841, ou 77% do total, são de tráfico.

Quanto ao tempo de pena a cumprir, o mais comum são punições entre 4 e 8 anos, e depois até 15 anos de pena. Juntas, essas duas faixas representam 47% das penas dos presos já condenados, que somam 6,7 mil. Os outros são provisórios, ou seja, aguardam julgamento definitivo da Justiça sobre os crimes cometidos.

Do total de sentenciados, 3,1 mil, ou 47%, estão na primeira condenação por um crime. Outros 29%, 2 mil, porém, são reincidentes, dado que indica o que muitos especialistas em segurança vem dizendo: que o sistema de punição aos criminosos no País não consegue evitar que eles repitam as condutas ilegais.

Jovens e sem estudo - Do universo de presos cuja idade foi contada, 9,4 mil, 46% têm entre 18 e 29 anos, ou seja, entraram na criminalidade bastante jovens. O grupo dos que têm entre 18 e 24 anos é o maior: 2252 detentos, 23% do total. Os idosos, acima de 60 anos, são uma minoria: 70 presos. Entre as mulheres, são apenas 5 nessa faixa etária.

O nível de escolaridade confirma outra análise de especialistas: a que aponta a educação como um caminho para combater crimes. Dos encarcerados de Mato Grosso do Sul, 53% não chegaram a concluir o ensino fundamental. Outros 534 são analfabetos. Os presos de nível superior somam apenas 43.

Ao perguntar a cor dos presos, pardos são maioria, com 40%, ou 4,3 mil, brancos vêm na seqüência, com 32%, ou 3,1 mil pessoas, e negros depois, com 11% do total, ou 1,1 mil. Há ainda 88 presos de cor amarela e 122 indígenas.

Os dados apontam que dos mais de 9 mil presos de Mato Grosso do Sul, 2,6 mil desenvolvem algum tipo de trabalho, o que representa 28% do total. Metade desses que trabalham atuam em apoio ao próprio sistema.

O relatório é usado pelo Depen não só para conhecer a realidade da população carcerária, mas também para definir políticas públicas voltadas ao setor. Pelo que indicam, ainda é preciso muito investimento para que haja, pelo menos, espaço suficiente para todos que enverederam para o crime: há vagas no sistema prisional de MS para 4,6 mil presos, enquanto o número de abrigos é quase o dobro disso.

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