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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019

05/10/2011 23:38

TJ adia julgamento do feriado da consciência negra

Paulo Fernandes

A pedido do relator, desembargador Paschoal Carmello Leandro, o julgamento da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o feriado da consciência negra foi adiado para a próxima sessão do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça).

O feriado estadual voltará ao banco dos réus somente daqui a duas semanas, no dia 19 de outubro. É que na próxima semana, não haverá sessão por conta de outro feriado, o de Nossa Senhora Aparecida.

Na Adin, a Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul) quer declarar inconstitucional da Lei estadual, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado. Naquela data, é celebrado o dia nacional da consciência negra, em alusão à morte do herói Zumbi dos Palmares.

A Federação do Comércio argumenta que a legislação federal não deixou margem aos estados para estipularem seus feriados além da data magna estadual. Além disso, ela afirma que a instituição de um novo feriado civil estadual interfere diretamente nas relações trabalhistas e salariais.



Já que temos tantos feriados e "datas comemorativas" sem grande relevância, por quê não homenagear os negros com uma data especial? Afinal, estes sim, são merecedores de nosso respeito e gratidão. Merecem sim uma data especial.
 
Fernando Silva em 06/10/2011 12:35:33
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