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Compartilhando Justiça

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Jun 10, 2020 - 12:00
Os cuidados que devemos adotar ao vender e comprar produtos ou serviços online/virtual/digital e a relação jurídica entre consumidor e fo...

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Jun 03, 2020 - 11:00
Atualmente há muitos servidores públicos aposentados e pensionistas que, seduzidos pelas instituições financeiras, acabam realizando o po...

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Mai 27, 2020 - 11:00
Desde 12 de novembro de 2019 já estão em vigor as novas regras da previdência social que afetam milhões de segurados. Entretanto, ainda e...

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Mai 20, 2020 - 13:50
O seguro prestamista é uma das modalidades de seguro de vida em grupo, geralmente vinculado a um empréstimo ou financiamento, e é utiliza...

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Mai 13, 2020 - 12:15
O seguro de vida consiste no contrato pelo qual uma das partes, chamada segurador, obriga-se para com outra, chamada segurado, mediante o...

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Mai 06, 2020 - 11:00
Constantemente sou questionado por clientes, sejam eles médicos ou não, sobre a telemedicina. O assunto ganhou maior importância em virtu...

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Abr 29, 2020 - 11:00
Não é apenas o roteiro estarrecedor que causa espanto a quem assiste o filme “O Poço” [i] , em cartaz na Netflix, mas também e principalm...

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Abr 22, 2020 - 11:50
O Coronavírus não pode ser classificado como um assunto trivial. Trata-se uma pandemia que deixará marcas no modelo de sociedade em que v...

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Abr 15, 2020 - 11:00
Frequentemente ouvimos queixas de consumidores que afirmam não compreender taxas e valores descontados de suas contas por instituições fi...

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Abr 08, 2020 - 12:10
Para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), foram publicadas diversas normativas nos ...

Os militares e o desvio de função
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Abr 01, 2020 - 11:00
Algo que é muito comum para os servidores públicos civis, mas que é pouco abordado entre os militares, não apenas nas Forças Armadas, mas...

Coronavirus e as obrigações contratuais
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Mar 25, 2020 - 11:00
A pandemia do coronavírus está fazendo o mundo atravessar uma fase de incertezas onde já é possível vislumbrar um cenário de recessão eco...

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Mar 20, 2020 - 12:20
A pandemia do coronavírus tem alterado bastante a rotina dos brasileiros, com medidas drásticas como isolamento social, fechamento do com...

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Mar 16, 2020 - 11:50
Nas últimas semanas, as notícias sobre o COVID-19 invadiram as manchetes diante das incertezas de como o Brasil vai reagir a esta pandemi...

O cancelamento da melhoria de reforma pelo TCU
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Mar 11, 2020 - 10:42
Desde o fim de 2019, inúmeros militares reformados pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) vêm sendo surpreendidos com a c...

Direitos dos Passageiros de Companhias Aéreas II
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Mar 04, 2020 - 13:40
Extravio, Dano, Violação e Furto de Bagagem No artigo anterior vimos que temos muitos direitos que não são divulgados enquanto passageir...

Professor, você recebe pelo menos o Piso Nacional?
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Fev 26, 2020 - 12:45
Faz mais de uma década que os professores conquistaram o direito de ter um piso remuneratório igual para todo o território brasileiro. O ...

Direitos dos Passageiros de Companhias Aéreas I
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Fev 19, 2020 - 11:00
Conforme dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) no ano 2019 a malha aérea do Brasil transportou a expressiva quantia de R$ 104...

Interpretação literal em matéria de isenção do IRPF
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Fev 12, 2020 - 13:15
A concessão de isenção tributária depende de autorização normativa, e a doutrina predominante a encara como dispensa do pagamento do trib...

Restituição de ICMS pago a mais em regime de ST
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Fev 05, 2020 - 13:15
No ano de 2016 o Supremo Tribunal Federal corrigiu uma injustiça que era praticada contra muitos empresários, contudo, por falta de conhe...