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JANEIRO, DOMINGO  24    CAMPO GRANDE 23º

Compartilhando Justiça

Responsabilidade Profissional: Corretor de Imóveis
Compartilhando Justiça
Set 02, 2020 - 07:45
Com a grande expansão da atividade da construção civil em nosso país, resultado da especial atenção e dos investimentos recebidos do Gove...

Renda mensal dos benefícios de pensão por morte
Compartilhando Jutisça
Ago 26, 2020 - 11:00
A reforma da previdência trouxe significativas mudanças na renda mensal das pensões por morte, assim como nas aposentadorias.  No caso da...

Renda mensal dos benefícios de aposentadoria após a reforma
Compartilhando Justiça
Ago 19, 2020 - 13:30
Com a famosa reforma previdenciária que movimentou comentários durantes meses, foram fixadas significativas mudanças na forma de cálculo ...

A aposentadoria especial do dentista
Compartilhando Justiça
Ago 12, 2020 - 13:30
A tão sonhada aposentadoria é um objetivo buscado por todos os trabalhadores, mas o que poucas pessoas sabem é que algumas classes profis...

Motorista de uber - Empregado X Autônomo
Compartilhando Justiça
Ago 05, 2020 - 11:00
A celeuma envolvendo os motoristas de aplicativo Uber e a prestação de serviço de transporte já não é nova.  Antes de adentrarmos especif...

Direito à indenização por cobrança e bloqueio indevido
Compartilhando Justiça
Jul 29, 2020 - 11:00
Sabe-se que o consumo no Brasil é elevado, inclusive muitos brasileiros não praticam o consumo consciente, conforme pesquisa realizada em...

O direito à estabilidade por motivo de gravidez
Compartilhando Justiça
Jul 22, 2020 - 14:15
A partir dos princípios da continuidade da relação de emprego e da função social do contrato, considerando a condição de vulnerabilidade ...

O trabalho de gestantes em ambientes insalubres
Compartilhando Justiça
Jul 15, 2020 - 13:00
Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi a primeira a prever um título específico para d...

Uso prolongado de bens pode gerar a propriedade?
Compartilhando Justiça
Jul 08, 2020 - 11:00
De acordo com a Constituição brasileira, artigo 5º, incisos XXII e XXIII, é garantido a todos o direito à propriedade, desde que atendida...

A desconsideração da personalidade jurídica
Compartilhando Jutiça
Jul 01, 2020 - 11:00
Ao fecharmos um contrato ou um negócio comercial, as maiores expectativas estão em que as obrigações ali acordadas sejam cumpridas de for...

Responsabilidade por postagens na internet
Compartilhando Justiça
Jun 24, 2020 - 11:30
Nos dias atuais, é certo que a internet está disseminada para todas as classes sociais, não representando mais um privilégio para determi...

Indenização por doença desenvolvida no trabalho
Compartilhando Justiça
Jun 17, 2020 - 14:20
Desde criança somos preparados para a prática do trabalho. Os anos de desenvolvimento intelectual, aperfeiçoamento de aptidões e a escolh...

A evolução dos métodos de compra e venda
Compartilhando Justiça
Jun 10, 2020 - 12:00
Os cuidados que devemos adotar ao vender e comprar produtos ou serviços online/virtual/digital e a relação jurídica entre consumidor e fo...

Negativação indevida decorrente de consignado - O que fazer?
Compartilhando Justiça
Jun 03, 2020 - 11:00
Atualmente há muitos servidores públicos aposentados e pensionistas que, seduzidos pelas instituições financeiras, acabam realizando o po...

Aposentadorias programadas após a reforma previdenciária
Compartilhando Justiça
Mai 27, 2020 - 11:00
Desde 12 de novembro de 2019 já estão em vigor as novas regras da previdência social que afetam milhões de segurados. Entretanto, ainda e...

Você sabe o que é seguro prestamista?
Compartilhando Justiça
Mai 20, 2020 - 13:50
O seguro prestamista é uma das modalidades de seguro de vida em grupo, geralmente vinculado a um empréstimo ou financiamento, e é utiliza...

Contrato de seguro de vida: O que é preciso?
Compartilhando Justiça
Mai 13, 2020 - 12:15
O seguro de vida consiste no contrato pelo qual uma das partes, chamada segurador, obriga-se para com outra, chamada segurado, mediante o...

A telemedicina: um avanço necessário
Compartilhando Justiça
Mai 06, 2020 - 11:00
Constantemente sou questionado por clientes, sejam eles médicos ou não, sobre a telemedicina. O assunto ganhou maior importância em virtu...

O poço: a moralidade diante da distopia
Compartilhando Justiça
Abr 29, 2020 - 11:00
Não é apenas o roteiro estarrecedor que causa espanto a quem assiste o filme “O Poço” [i] , em cartaz na Netflix, mas também e principalm...

O impacto do covid-19 nos tempos modernos
Compartilhando Justiça
Abr 22, 2020 - 11:50
O Coronavírus não pode ser classificado como um assunto trivial. Trata-se uma pandemia que deixará marcas no modelo de sociedade em que v...