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Compartilhando Justiça

Aposentadoria Especial do Trabalhador de Mineração
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Aposentadoria Especial do Trabalhador de Mineração

Fev 10, 2021 - 09:00
Em regra, os mineiros sabem que possuem direito à aposentadoria especial. Isto porque sua atividade profissional é uma das mais perigosas...

Doença degenerativa pode ser acidente do trabalho?
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Doença degenerativa pode ser acidente do trabalho?

Fev 03, 2021 - 07:50
A doença degenerativa é aquela que compromete alguma função essencial do indivíduo, em caráter irreversível e crescente. A causa desse ti...

Servidor Celetista: Férias atrasadas, indenização
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Servidor Celetista: Férias atrasadas, indenização

Jan 27, 2021 - 08:26
No Brasil existem cerca de 2,9 milhões de servidores públicos estaduais e 6,5 milhões de servidores públicos municipais. Desses, cerca de...

Assalto em agência dos Correios: Indenização ao trabalhador
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Assalto em agência dos Correios: Indenização ao trabalhador

Jan 20, 2021 - 08:32
Tema frequente nos julgamentos dos tribunais brasileiros é a questão das indenizações aos trabalhadores que passaram por situações de ass...

Você sabe do que se trata o testamento vital?
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Você sabe do que se trata o testamento vital?

Jan 13, 2021 - 07:45
O testamento vital é, basicamente, um documento pelo qual uma pessoa deixa expressamente registrado a quais tratamentos quer ser submetid...

Reajuste abusivos nas mensalidades do plano de saúde
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Reajuste abusivos nas mensalidades do plano de saúde

Jan 06, 2021 - 10:30
Observação inicial: Deve-se atentar para a época de contratação do plano, pois: Planos de saúde antigos, ou seja, contratados antes da vi...

Buracos, obras na pista e quebra-molas sem sinalização
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Buracos, obras na pista e quebra-molas sem sinalização

Dez 30, 2020 - 11:35
Em muitas cidades brasileiras é comum encontrar ruas e avenidas em situação precária, o que acaba causando acidentes especialmente com mo...

Cobertura de prótese, órtese, stents e válvulas
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Cobertura de prótese, órtese, stents e válvulas

Dez 23, 2020 - 07:45
As negativas de cobertura de serviços pelos planos de saúde se tornaram frequente na relação consumidor/operadoras de planos de saúde, ca...

Medicamentos de alto custo e os planos de saúde
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Medicamentos de alto custo e os planos de saúde

Dez 16, 2020 - 11:00
Os direitos dos consumidores nos planos de saúde estão dispostos na Lei 9.656/98, que versa sobre os planos e seguros de saúde privados d...

Principais Direitos da Pessoa com Deficiência
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Principais Direitos da Pessoa com Deficiência

Dez 09, 2020 - 07:45
Comemorou-se em 03 de dezembro o dia internacional da pessoa com deficiência, dia enaltecer os direitos garantidos pela legislação a essa...

Plano de saúde para os aposentados por invalidez
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Plano de saúde para os aposentados por invalidez

Dez 02, 2020 - 07:45
Há muito tempo que um bom plano de saúde deixou de ser algo supérfluo e se tornou objeto de primeira necessidade. Evidência de sua import...

Estabilidade Pré-Aposentadoria dos Bancários
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Estabilidade Pré-Aposentadoria dos Bancários

Nov 25, 2020 - 07:45
Poucas pessoas sabem, mas em algumas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) existe a previsão de estabilidade pré-aposentadoria. É o caso...

A importância do reconhecimento da união estável homoafetiva
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A importância do reconhecimento da união estável homoafetiva

Nov 18, 2020 - 08:35
Olá pessoal, meu nome é Yahn Sortica e hoje quero falar desse assunto que veio à tona recentemente pela mídia. Em outubro desse ano, após...

Os militares, a Ler/Dort e o seguro de vida (FAM/FHE e outros)
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Os militares, a Ler/Dort e o seguro de vida (FAM/FHE e outros)

Nov 11, 2020 - 07:45
Grande parte dos militares das Forças Armadas são segurados por apólice de seguro em grupo, conhecida como FAM/FHE, vinculadas atualmente...

Os militares, as Ler/Dort e algumas consequências jurídicas
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Os militares, as Ler/Dort e algumas consequências jurídicas

Nov 04, 2020 - 07:55
As LER/Dort são as doenças que mais atingem os trabalhadores brasileiros, conforme aponta o site do Ministério da Saúde. Afeta quase igua...

Reintegração de bancários demitidos durante pandemia
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Reintegração de bancários demitidos durante pandemia

Out 28, 2020 - 10:02
Algo que tem chamado bastante atenção dos bancários é a notícia de que a Justiça do Trabalho tem concedido reintegração para aqueles que ...

A venda casada de seguros pelas lojas em Campo Grande/MS
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A venda casada de seguros pelas lojas em Campo Grande/MS

Out 21, 2020 - 07:45
Recentemente um dos jornais referência em Campo Grande/MS postou em suas redes sociais notícia a respeito dos trâmites para aplicação de ...

Você sabe o que é Doença Ocupacional?
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Você sabe o que é Doença Ocupacional?

Out 14, 2020 - 07:45
A doença ocupacional ocorre nos casos em que é adquirida ou desencadeada pelo exercício do trabalho, em decorrência das funções exercidas...

Porque a vítima continua convivendo com o agressor?
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Porque a vítima continua convivendo com o agressor?

Out 07, 2020 - 07:45
Olá pessoal, meu nome é Yahn Sortica e hoje quero compartilhar sobre um assunto muito importante. Na minha atuação em casos de divórcio e...

LOAS: Saiba tudo o que é preciso sobre o benefício
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LOAS: Saiba tudo o que é preciso sobre o benefício

Set 30, 2020 - 07:45
No Brasil, sabe-se da grande disparidade entre as classes sociais presentes no país, de forma que a maior parte da renda é concentrada em...