Compartilhando Justiça

Se você é aposentado e recebeu o diagnóstico de câncer, saiba que existe um direito importante que pode aliviar o seu bolso: a isenção do...

Antigamente, sair de casa para morar com outra pessoa era visto como a prova maior de que o “casamento” havia começado. No entanto, os te...

Os incêndios provocados nas pastagens, lavouras e demais plantações por problemas na rede de energia elétrica são uma preocupação constan...

Que para muitos produtores rurais o cenário econômico não está bom isso não é novidade. Diversos compromissos foram assumidos quando as c...

Nos divórcios e nas dissoluções de união estável, um dos pontos que costumam gerar conflitos é com relação a divisão do gado que pertence...

A parcela está vencendo, o cenário não está bom, pelo que tudo indica, o dinheiro não será suficiente para pagar as parcelas dos contrato...

Quando o casal está se separando, muitas dúvidas surgem e os ânimos se exaltam e um anseio frequente é para impedir que ocorra a venda de...

Quando as pessoas se casam com separação total de bens, a ideia geral que prevalece é a de que, com o divórcio, não restará qualquer dire...

Um direito constitucional frequentemente desrespeitado no caso dos servidores públicos é a garantia ao recebimento de horas extras, inclu...

O agronegócio é uma atividade repleta de desafios, especialmente para os pequenos produtores rurais, que, por não disporem de muitos recu...

I - INTRODUÇÃO A atividade rural em nosso país é considerada estratégica por impactar fortemente a economia, as questões sociais e até me...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo “pente fino” na lista dos beneficiários de aposentadoria, pensão e benefíci...

Diversas doenças podem ensejar o direito à reforma por incapacidade dos militares das Forças Armadas (Força Aérea, Marinha e Exército).  ...

O Direito de Família e, sobretudo, a paternidade socioafetiva, foram, de certa forma, completamente transformados quando, em 2017, o Supr...

Ainda que, em 2019, diversas mudanças previdenciárias tenham acontecido na legislação previdenciária dos militares, é importante frisar q...

O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço de uma empresa ou empregador doméstico que resulte em lesão...

Além da passagem para inatividade por tempo de serviço, o militar também pode ter direito à reforma por incapacidade quando é portador da...

Os militares de carreira que contraem determinadas doenças possuem direito à reforma por incapacidade. Todavia, poucos conhecem os própri...

Apesar de ser comum no Brasil, os acidentes sofridos nas rodovias podem configurar direito à indenização. O direito decorre da responsabi...

A aposentadoria dos professores é uma subespécie da aposentadoria por tempo de contribuição e está prevista na Constituição Federal, no a...