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OUTUBRO, QUARTA  21    CAMPO GRANDE 21º

Compartilhando Justiça

Você sabe o que é seguro rural?
Compartilhando Justiça
Jan 22, 2020 - 11:00
Nesse artigo, você vai entender as informações básicas sobre o assunto. Há muito tempo o Estado de Mato Grosso do Sul é referência nacio...

Revisão da Vida Toda: Excelente Notícia
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Jan 15, 2020 - 11:00
No final de 2019 o STJ presenteou os aposentados do INSS com uma excelente notícia: pacificou a possibilidade da “revisão da vida toda”, ...

Entenda o “vai e vem” do Seguro DPVAT
Compartilhando Justiça
Jan 08, 2020 - 10:35
Nos últimos meses de 2019 todos nós assistimos as notícias a respeito da extinção do DPVAT, porém, ficamos sabendo também que este deve s...

O direito de defesa perante aplicativos de redes sociais
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Jan 06, 2020 - 09:41
Cresce a cada dia a quantidade de pessoas reclamando de terem sofrido injustiças no âmbito dos mais diversos aplicativos e plataformas di...

Planos de Saúde e o Rol de Medicamentos da ANS
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Jan 01, 2020 - 11:00
São frequentes e numerosas as reclamações de usuários de planos de saúde que, quando necessitam de algum medicamentou ou procedimento, ve...

MIDÁ KENÉGUED MIDÁ, a régua de Deus
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Dez 24, 2019 - 11:22
Imagine que você é um rei muito poderoso e que precisa estabelecer uma maneira de quantificar à medida que usará tanto para beneficiar co...

Antecipação do Ensino Médio e o acesso ao Superior
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Dez 18, 2019 - 11:05
Aluno que cursa o 2º ou o 3º ano do ensino médio e foi aprovado no vestibular antes do término do ano letivo tem direito de antecipar a c...

Divórcio não é briga, é acordo!
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Dez 11, 2019 - 11:00
O relatório “Justiça em Números” elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstra todas as estatísticas do Poder Judiciário e ...

A LER/DORT e o seguro de vida
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Dez 04, 2019 - 11:00
Introdução Por falta de informação, muitos deixam de usufruir de um importante e valioso direito. Trata-se da possibilidade daqueles que ...

Os militares e a reforma por doenças psiquiátricas
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Nov 27, 2019 - 14:00
Os militares e a reforma por depressão, síndrome do pânico e outras doenças A atividade militar causa muito desgaste, não apenas físico c...

O Ato ilegal nem sempre é improbidade administrativa
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Nov 20, 2019 - 11:05
O ano das eleições municipais está quase aí, e parece estar difundido entre pretensos candidatos à chefia do Executivo o temor de que o d...

Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância
Compartilhando Justiça
Nov 13, 2019 - 14:00
1.) A decisão do STF, ao resgatar a possibilidade de prisão criminal somente após esgotamento das vias recursais (trânsito em julgado), t...

Novembro azul: Câncer de próstata e alguns direitos
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Nov 06, 2019 - 14:00
No conhecido “Novembro Azul” é feita uma campanha de conscientização acerca da necessidade de os homens se submeterem a exames para o pre...

Tenho LER/DORT, quais meus direitos?
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Out 30, 2019 - 11:00
A nomenclatura LER/DORT é bastante abrangente e refere-se a uma grande quantidade de enfermidades. Para se ter uma ideia da dimensão do p...

Energia Solar: propostas de mudança assustam
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Out 23, 2019 - 11:00
No dia 15 de outubro a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica colocou sob consulta pública uma nova proposta de alteração das regra...

Acelerando a análise da aposentadoria do servidor
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Out 16, 2019 - 11:00
Precavendo-se contra os efeitos da Reforma da Previdência, está havendo uma verdadeira corrida de Servidores Públicos em busca da aposent...

A Lei de Abuso de Autoridade criou um bicho-papão?
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Out 09, 2019 - 10:00
A nova Lei de Abuso de Autoridade já está interferindo, negativamente, no trabalho de juízes, promotores e policiais, mas não era para se...

Outubro Rosa: câncer de mama e isenção de IRPF
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Out 02, 2019 - 11:09
É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número ...

Melhoria de reforma para os militares
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Set 25, 2019 - 10:00
O Militar das Forças Armadas que ficou inválido para toda e qualquer atividade laboral tem direito de ser reformado com remuneração corre...

Ligações telefônicas excessivas – danos morais
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Set 18, 2019 - 10:38
Está cada dia mais insuportável a quantidade de ligações diárias que recebemos das mais variadas empresas oferecendo contratação de novos...